Outro dia comemorei a vitória da liberdade quando o TST não reconheceu vínculo empregatício entre o UBER e os motoristas. Todo mundo ganhou com a decisão.
Hoje comemoro o poder das redes sociais em fiscalizar a sanha intervencionista de nossos governantes e com isto, impedir que a liberdade de empreender do cidadão sofresse outro ato hostil.
Para quem me acompanha, alerto sempre que temos que nos manter vigilantes, pois outras maneiras de ataques à liberdade surgem sempre.
E na segunda, poucos dias depois desta decisão do TST, eis que a prefeitura de Natal lançou um decreto inconstitucional, que instituiu uma taxa de R$ 50.000,00 para que empresas como Uber, 99, entre outras possam atuar na nossa querida cidade. E não pagasse pra ver, pois a multa era de até 1 milhão de reais.
Eu digo sempre que o Estado nunca deixa os empreendedores em paz. Parece até que os governantes acordam e pensam: como posso atrapalhar um pouco mais a vida do empreendedor?
Este tipo de taxa atrapalha quem já está no mercado, pois evidentemente que este custo será repassado ao cliente final, mas pior que isto, inviabiliza que novas empresas surjam, impedindo que a concorrência cresça e sabemos que onde tem concorrência livre, benefícios aos clientes aumentam.
Hoje, são mais de 8.000 famílias que são sustentadas por este tipo de trabalho. Trabalho este que alguns tentam desvalorizar, mas que veio pra ficar, pois traz qualidade no emprego, liberdade pro empreendedor, pois ele decide a hora que trabalha, como trabalha e que tipo de serviço vai oferecer a seu cliente e, mais que isto, dignidade.
A tecnologia nos trouxe estas plataformas que ligam consumidores aos fornecedores dos serviços de maneira simples e de qualidade, onde eu, cliente final, qualifico o trabalho do motorista e tenho o poder de decidir que tipo de serviço vou escolher. Tudo sem qualquer intervenção estatal, ou pelo menos com a menor intervenção possível. E é exatamente por isto, que deu certo no mundo todo.
Nada mais liberal que isto.
Um decreto como este pode fazer com que muitos motoristas tenham que deixar seu trabalho de lado e voltar pra fila do emprego. Lembrando que a câmara dos vereadores já tentou cercear de várias maneiras os aplicativos, mas o bom senso e a vigilância das redes sociais conseguiram inibir a sanha intervencionista de várias propostas que tramitavam por lá. Algumas bem bizarras, como aquela que queria regulamentar a higiene do motorista. Sim, a higiene.
Que bom que o Prefeito entendeu, graças a pressão de todos nós, graças ao poder das redes sociais, que ninguém aguenta mais taxas e impostos e revogou seu próprio decreto.
Mais uma vitória da liberdade e da vigilância. Parabéns a todos!
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Abraços a todos e estamos Sempre em busca da liberdade.
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Eduardo Passaia
Consultor de empresa na área de tecnologia, turismólogo e liberal.
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