Quem vai cair na folia pode nem se dar conta, mas, em meio à compra de fantasias e adereços, bebidas alcoólicas e até mesmo água mineral, a carga tributária mostra sua robustez e pesa no bolso do folião. No geral, não se trata de algo diferente do que o sistema já demanda durante todo o ano do contribuinte, mas, durante o Carnaval, os produtos mais consumidos chamam atenção para a elevada carga tributária que chega a quase 80% do preço final de um produto consumido.
Ao comprar um pacote de confete ou serpentina, por exemplo, no valor de R$ 10, o folião está desembolsando R$ 3,7 só para pagar impostos. Sobre o mesmo produto incidem PIS, Cofins, IPI e ICMS, que são destinados a Estados e União para, na melhor das teorias, retornar em forma de serviços à população. De todos os tributos embutidos nos preços dos itens consumidos no Carnaval, segundo o advogado tributarista do escritório Ivo Barboza & Advogados Associados Alexandre Albuquerque, o que mais pesa é o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é recolhido pelos estados.
“Duas características são importantes no Carnaval. A primeira é que as bebidas alcoólicas são os produtos onde estão as maiores cargas tributárias. Segundo, quando vamos para os adereços, também estamos falando de produtos que não são considerados essenciais para a população, por isso uma carga ainda mais alta”, explica Albuquerque.
Quem compra uma caipirinha, por exemplo paga 78,66% do valor total em impostos federais, estaduais e municipais. Já a cerveja tem 60,60% de tributos embutidos no seu preço final.
O PESO DOS IMPOSTOS
PRODUTO * PIS * COFINS * IPI * ICMS * OUTROS * TOTAL
Spray de espuma *1,65% * 7,60% * 15% * 18% * 3,69% * 45,94%
Máscara de plástico *1,65% * 7,60% * 12% * 18% * 4,68% * 43,93%
Fantasia infantil *1,65% * 7,60% * 0,00% * 18% * 9,16% * 36,41%
Lantejoula *1,65% * 7,60% * 12% * 18% * 3,46% * 42,71%
Caipirinha * 1,65% * 7,60% * 35% * 27% * 7,41% * 78,66%
Cerveja (lata/garrafa) * 1,65% * 7,60% * 6% * 27% * 18,35% * 60,60%
Aguardente * 1,65% * 7,60% * 8% * 20% * 7,41% * 44,66%
Refrigerante (garrafa) * 1,65% * 7,60% * 4% * 20% * 15,22% * 48,47%
Chope * 1,65% * 7,60% * 20% * 27% * 10,95% * 67,20%
Água mineral * 1,65% * 7,60% * 0,00% * 18% * 15,25% * 42,50%
Água de coco * 1,65% * 7,60% * 0,00% * 18% * 6,88% * 34,13%
Preservativo * 1,65% * 7,60% * 0,00% * 0,00% * 9,50% * 18,75%
Fonte: Levantamento próprio Ivo Barboza & Advogados Associados
Reforma tributária
“A gente tem uma carga tributária pesada seja sobre o que é considerado essencial ou supérfluo. A questão é que estamos num momento em que precisa se discutir isso. O Congresso está retomando a pauta da reforma tributária, e se a gente não participar desse debate, estamos dando a chance de aumentar ainda mais”, reforça o tributarista.
A reforma tributária, pelo menos as propostas que já estão mais avançadas no Congresso, até então não discutem o peso da arrecadação, mas sim a unificação dessa cobrança reunindo os diferentes impostos e suas fontes arrecadadoras em único caminho. Até mesmo a tributação em cima do consumo, apontada coma grande geradora de desigualdade no sistema, não entra no escopo da discussão.
Fonte: Jornal do Comércio
Imagem: Felipe Ribeiro