A primeira turma de praças feminina da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, as “Pioneiras Potiguares”, está completando 30 anos. Como parte das comemorações, as policiais vão colocar na rua o bloco “Folioneira” com o intuito de conscientizar e divulgar à população sobre a Lei de Importunação Sexual. O festejo ocorrerá neste domingo (9) a partir das 16h, no largo do Colégio Estadual do Atheneu, em Petrópolis.
A Lei 13.718/18 caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo. Tais atitudes são configuradas pela lei como crime, com pena prevista de 01 a 05 anos de reclusão.
“A primeira turma de policiais femininas vai às ruas neste domingo para fazer uma abordagem diferente. Vamos dizer aos homens que a rua é pública, mas as mulheres não. E se insistir no abuso, podem ser enquadrados na Lei 13.718, pois a Polícia está de olho”, afirma a subtenente Márcia Carvalho, integrante da turma e também vice-diretora da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).
As Pioneiras Potiguares pretendem durante todo o ano promover ações sociais diversas como comemoração pelos 30 anos da turma. A primeira atividade realizada foi uma caminhada na praia de Ponta Negra, com limpeza na orla, no dia 11 de janeiro deste ano.
Serviço:
Bloco Folioneiras
Mulheres contra a Importunação Sexual
Quando: Domingo (9), às 16h
Onde: No largo do Colégio Estadual do Atheneu
Fonte: Agora RN
Imagem: divulgação