Encerra-se nesta quarta-feira (15/01) o prazo para as novas contribuições da sociedade ao processo de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN). Elas podem ser enviadas por meio de formulário on-line até às 23h59, no site do PDN (www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor), no menu “processo participativo”, “formulário on-line”. Ou ainda até às 14h, de forma impressa, no protocolo da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), na Av. Bernardo Vieira, 4665, Tirol. O documento possui versão em PDF para download.
Aberto no último dia 15 de dezembro de 2019 após a 5ª audiência pública de leitura da cidade, o prazo foi de 30 dias para que a população pudesse fazer novas sugestões ao processo de revisão da lei mais importante para o planejamento urbano da cidade. Já o prazo para a nova sistematização, o aprofundamento técnico e minuta da lei ocorre desde o dia 7 de janeiro e segue até 17 de fevereiro, com previsão do envio da proposta para o Conselho da Cidade (Concidade), no dia 18 de fevereiro.
É importante salientar que uma nova audiência pública para a apresentação dessas propostas será realizada, com a data ainda a ser divulgada pela Coordenação Técnica do PDN nos meios oficiais, mas a previsão é que seja também em fevereiro. Além disso, devido ao volume já recebido de contribuições no período, a reunião de capacitação dos Grupos de Trabalho (GT’s) agendada para o próximo dia 17 será adiada. E a nova data deve ser divulgada, em breve, nos meios oficiais do PDN.
AGENDA 2020:
– 15/12 a 15/01 – Prazo para novas contribuições
– 07/01 a 17/02 – Nova sistematização, aprofundamento técnico e minuta da lei
– 18/01 – Reunião dos Conselhos (capacitação)
– 18/02 – Envio da Proposta para o Concidade
Imagem: Divulgação
Fonte: Prefeitura de Natal