Tomou posse na manhã desta segunda-feira (30), os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o biênio 2019/2021. A solenidade foi conduzida pela titular da Secretaria Municipal de Educação, professora Cristina Diniz, que representou o prefeito Álvaro Costa Dias. A portaria com a publicação dos novos membros do conselho foi publicada na edição especial do Diário Oficial do Município de Natal no sábado (28) e assinada pelo prefeito Álvaro Costa Dias.
A professora Cristina Diniz destacou a importância da participação dos vários segmentos que formam a Rede Municipal de Ensino de Natal, na composição do conselho que tem como premissa, a fiscalização da utilização dos recursos advindos do Fundeb.
Tomaram posse os membros titulares e suplentes dos seguintes segmentos: Secretaria Municipal de Educação (SME): Antônio Carlos Pereira e Rosimar de Carvalho Antônio Moreira (titulares), Sirleide Silva de Oliveira Souza e Paula Francimar da Silva Eleutério (suplentes), Conselho Municipal de Educação (CME): Cleucy Meira Tavares Lima (titular) e Thaysa Barbosa Mendonça Camargo (suplente), Conselho Tutelar de Natal: Velúsia Naira Silva (titular) e Camila Rouse de Araújo (suplente), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN): Maria de Fátima Oliveira Cardoso (titular) e José Teixeira da Silva (suplente), representação dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino de Natal: Anaclécia Maria dos Santos Marques e Francisco de Assis Lima (titulares), Ana Cláudia Teles do Nascimento Ribeiro e Patrícia Querino de Souza Nascimento (suplentes), Representantes dos Estudantes da Educação Básica da Rede Municipal de Natal: Rosimeire Luiz Santana e Alcione Guilherme de Lima (titulares) e Janaina da Silva Lopes e Nilza Simplício da Silva (suplentes), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (SINSENAT/RN): Ocimar Celestino Dantas (titular) e Ivan Rui Lopes de Albuquerque (suplente) e Fórum dos Diretores das Escolas Municipais de Natal (FOGEM): Erivaldo Secundo Avelino (titular) e Dumara Alves Pereira (suplente).
Depois da solenidade de posse, os novos membros realizaram a primeira reunião ordinária para escolha do presidente do conselho. Foi eleito o professor Erivaldo Secundo Avelino, sendo vice-presidente a professora Cleucy Meira Tavares Lima, e como secretária, a professora Thaysa Barbosa Mendonça Camargo.
“O conselho de acompanhamento social chamado Fundeb, tem uma importância muito grande para a rede de ensino e para o município de Natal. Esse conselho tem o dever de analisar as contas, de verificar o dinheiro público que é enviado através das contas do FNDE. E automaticamente realizamos esse acompanhamento de destinação das verbas públicas, para o pagamento de folhas dos funcionários e professores. Após a validação do Conselho, os recursos do FNDE começam a ser liberados. Sem a aprovação do Conselho, os recursos ficam presos. E o Conselho é formado por vários segmentos da sociedade, como representantes da SME, de diretores de escolas, dos pais, alunos, do Sinte-RN e do Conselho Municipal de Educação”, destacou o presidente Erivaldo Secundo Avelino.
Imagem: Lili Gomes
Fonte: Prefeitura de Natal