O ano de 2019 encerra com avanços para 39 municípios potiguares, que aprovaram os seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) com apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A instituição atua, desde 2015, na capacitação dos responsáveis pela elaboração dos planos, por meio de parceria firmada com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A partir do documento, os municípios estão aptos a receber recursos federais voltados aos serviços de saneamento, que forneçam serviços de água, esgoto e integração dos resíduos sólidos e drenagem urbana.
Entre as cidades beneficiadas está Tangará, que aprovou o PMSB em agosto deste ano. Desde então, pôde contar com diversas possibilidades de desenvolvimento, principalmente nas áreas de infraestrutura e turismo. A exemplo dos benefícios advindos do planejamento e execução das metas do PMSB de Tangará, a inclusão do loteamento São Miguel na rede de abastecimento foi um dos mais notáveis. A localidade contava apenas com o abastecimento via carro pipa que, apesar de ocorrer em datas regulares, dificultava o acesso.
O município também habilitou-se recentemente, graças ao planejamento do saneamento, a receber verba federal do Ministério do Turismo, que será aplicada para melhorar e revitalizar a infraestrutura dos pontos turísticos da cidade, como o cruzeiro São Francisco, e para a construção de pórticos e do Shopping do Pastel, marca registrada da culinária da cidade. Tangará ainda poderá investir na construção do chamado Calçadão do Artesanato e no asfaltamento da região do Balneário até o Trairi, fruto do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, conquistado após a elaboração do PMSB.
Já o município de Santa Maria teve seu plano aprovado em outubro de 2018, momento que abriu novos horizontes de desenvolvimento. Por intermédio do Ministério Público e com a participação de membros da população, da Prefeitura Municipal de Santa Maria e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a cidade alcançou a meta de universalização do abastecimento de água em sua sede. A conquista foi significativa e impactante para a população, conforme destaca o morador José Wilson de Menezes, que considera o resultado como uma riqueza por garantir o acesso à água tratada de qualidade.
PMSB e saneamento
No total, 86 municípios receberam capacitação e são acompanhados pela equipe da UFRN na elaboração do PMSB, considerado essencial na gestão de uma política de saneamento. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 2,6 bilhões de pessoas não possuíam acesso aos serviços de saneamento básico ainda em 2010. No cenário brasileiro, segundo informações do Trata Brasil, o país se encontra pelo menos três décadas atrasado em relação à meta de universalização e distribuição do serviço.
Para os especialistas da OMS, o baixo investimento em saneamento resulta em alto custo para a saúde pública, já que aproximadamente 400 mil pessoas são internadas por diarreia, a um custo anual de R$ 140 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). No contexto norte-rio-grandense, os índices de saneamento básico são inferiores à média nacional. De acordo com último relatório divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), apenas 23,85% do Estado tem atendimento total da rede de esgoto, enquanto a taxa nacional é de 53,15%, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
Imagens: Cedida
Fonte: Agecom UFRN
