Natal terá uma das 54 escolas cívico-miliares que o governo federal pretende implantar em 2020 no país. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Educação. Ao todo, cidades de 23 estados e do Distrito Federal terão unidades dentro do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Apesar de outros municípios potiguares terem demonstrado interesse no programa, apenas a capital foi contemplada.
Como já tinha sido anunciado anteriormente, o governo federal afirmou vai destinar R$ 54 milhões para o programa, sendo que mais da metade deste valor (R$ 28 milhões) serão repassados ao Ministério da Defesa para pagar os militares da reserva que vão compor a equipe de gestão disciplinar. Uma portaria sobre o programa foi publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o documento, o MEC poderá dar, conforme o modelo de pactuação:
- apoio técnico para a implantação das escolas
- apoio de militares da reserva das Forças Armadas, onde houver disponibilidade
- apoio financeiro
- apoio à capacitação de profissionais
O modelo de pactuação será de dois tipos:
- Disponibilização de Pessoal: quando o MEC disponibiliza o pessoal das Forças Armadas e, em contrapartida, os estados, o Distrito Federal ou os municípios farão o aporte financeiro necessário à implementação do modelo
- Repasse de Recursos: o MEC fará o aporte financeiro para as adaptações das escolas e, em contrapartida, os estados disponibilizarão militares das Corporações Estaduais para atuarem nas escolas selecionadas, arcando com os correspondentes custo
Escolas interessadas
O programa será implementado nas escolas que manifestaram interesse. Em primeiro de outubro, o MEC divulgou que 16 entes federativos aderiram ao projeto. O prazo foi reaberto para o cadastro de municípios, ampliando o total de 23 estados, e o Distrito Federal.
Nem todos os municípios que manifestaram interesse receberão o modelo. No Rio Grande do Norte, cidades como Mossoró e Parnamirim também solicitaram entrada no programa. Porém, o MEC realizou uma seleção com base em três critérios principais:
- Ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana
- Estar situado na faixa de fronteira
- Faixa populacional, considerando a realidade estadual
Além dessas, foi considerada a inexistência de militares da reserva das Forças Armadas residentes no município na proporção de três candidatos, oficiais, para cada tarefa a ser exercida, como forma de exclusão.
De acordo com o Ministério da Educação, os militares da reserva passarão por treinamento, feito pela própria pasta. Eles ainda irão receber 30% do salário que recebiam antes de se aposentar, pelo trabalho.
Veja as cidades beneficiadas
- Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
- Amapá: duas escolas em Macapá
- Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado
- Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
- Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
- Roraima: Caracaraí e Boa Vista
- Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
- Alagoas: Maceió
- Bahia: Feira de Santana
- Ceará: Sobral e Maracanaú
- Maranhão: São Luís
- Paraíba: João Pessoa
- Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
- Rio Grande do Norte: Natal
- Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)
- Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
- Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
- Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
- Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
- Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
- São Paulo: Campinas
- Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
- Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
- Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí
Segundo o MEC, apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo não têm cidades contempladas no programa.
Crédito da Foto: Carolina Cruz/G1