O Ministério Público Federal terá ajuda jurídica internacional nas investigações sobre o vazamento de óleo na costa do Brasil. O MPF, no entanto, não sabe ainda a quais países será solicitada a cooperação.
As investigações da Polícia Federal apontam o navio grego Bouboulina como principal suspeito de ter derramado o óleo que desde o fim de agosto vem atingindo o litoral do Nordeste.
“O Ministério Público está estudando, observando uma possível rota desse navio para solicitar e vai solicitar, sim, a cooperação jurídica internacional de outros países”, disse o procurador federal no RN, Victor Mariz.
A petroleira grega Delta Tankers, responsável pelo Bouboulina, diz que ‘não há provas’ de que o navio vazou petróleo na costa do Brasil.
Ainda de acordo com o MPF, o Brasil deve pedir diligências no navio e a oitiva da tripulação assim que a embarcação atracar. As diligências devem ser acompanhadas por autoridades brasileiras.
“A convenção de Montego Bay permite que autoridades do país solicitante acompanhem a diligência. Qual é a dificuldade? Não sabemos onde esse navio vai atracar, onde ele vai parar. Uma vez identificado o local, a diligência tem que ser realizada da maneira mais rápida possível e é possível que autoridades brasileiras acompanhem essas diligências”, explicou Victor Mariz.
O Bouboulina continua sendo monitorado pela Marinha, mas ainda não há informações de quando e onde ele irá atracar.
Investigações na Grécia
O procurador explicou ainda que está prevista na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de Montego Bay, que cabe também ao estado da bandeira do navio – no caso a Grécia – “instaurar um inquérito para investigar toda essa situação e trocar informações com o estado solicitante, com o estado que sofreu o prejuízo”.
O MPF, no entanto, não tem conhecimento se alguma investigação está sendo realizada por autoridades gregas.
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Fonte: G1 RN