A partir do dia 31 de outubro (quinta-feira), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos para Demandas da Saúde (Cejusc Saúde) do Tribunal de Justiça passará a realizar audiências pré-processuais de conciliação entre a Unimed Natal e usuários do plano de saúde. A iniciativa busca evitar a judicialização dos casos. A unidade está instalada no Complexo Judiciário de Potilândia, em Natal, e os interessados podem solicitar a marcação das audiências por meio do telefone (84) 3234-7429.
Atualmente, o Cejusc Saúde atua nas demandas envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS), realizando audiências entre os usuários e o Estado e/ou Municípios às quartas-feiras, a partir das 13h30.
Com o início do atendimento ao público dos planos de saúde, o Centro Judiciário realizará essas audiências às quintas-feiras, também a partir das 13h30.
O Cejusc Saúde é coordenado pela juíza Valéria Lacerda e tem competência para conciliação e mediação, processual e pré-processual, para solução de conflitos relacionados às demandas de saúde. Foi criado pela Portaria Conjunta nº 18/2019, do último dia 13 de maio.
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Fonte: TJRN
