As prefeituras do litoral potiguar que tiveram suas praias afetadas pelas manchas de óleo devem fazer o recolhimento e a destinação do material. Em contrapartida, elas serão ressarcidas pelos gastos, segundo afirmou a reportagem o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Rio Grande do Norte, Rondinelle Oliveira, nesta quinta-feira (17).
“As prefeituras poderão ser ressarcidas futuramente porque, por se tratar de um crime ambiental, e essa responsabilidade não era delas, elas podem pedir o ressarcimento, com a conclusão da investigação, ao responsável. Era responsabilidade dele”, disse.
Se o responsável não for identificado, o ressarcimento caberá à União, declarou ainda o superintendente. “Nós temos uma situação onde é previsível que o próprio Ibama, o Ministério do Meio Ambiente, ele pode ressarcir nessas situações”.
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Rondinelle Oliveira, superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte — Foto: Igor Jácome/G1
O G1 procurou o Ministério do Meio Ambiente para questionar sobre o ressarcimento, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.
De acordo com ele, a atribuição de limpeza e destinação do óleo ficou com os municípios por eles já terem equipes de limpeza e, portanto, “mais capilaridade”. A definição teria ocorrido ainda nas primeiras reuniões entre instituições.
O Ibama faz um levantamento de empresas licenciadas para executar a destinação do óleo – para indicar aos municípios. Pelo menos uma já foi identificada. Uma fabricante de cimento também entrou em contato com o órgão e aguarda receber um laudo técnico sobre a composição química do material para saber se pode usá-lo como matéria-prima.
O Ibama ainda não tem um levantamento do volume de óleo que chegou ao litoral potiguar. Dados foram solicitados aos municípios que já fizeram o recolhimento do material. Das 42 praias que tiveram registros de óleo no estado, todos na parte leste do litoral, de Touros a Baía Formosa, 25 ainda têm alguma presença de óleo, de acordo com o órgão.
Pelo menos quatro praias que já tinham passado por limpeza voltaram a ser contaminadas com óleo: Camurupim, Barreta e Baía Formosa, entre os dias 5 e 7 de outubro, e Tabatinga, na última terça-feira (15). Em pelo menos dois pontos, considerados mais sensíveis – Tabatinga e Pirabúzios – a limpeza ficou sob responsabilidade do Centro de Defesa Ambiental (CDA) da Petrobras, que fechou uma parceria com o órgão.
“Essas praias são áreas sensíveis por causa das pedras e das lagoas naturais. Quando está na areia, é mais fácil limpar o óleo. Nas pedras, não”, ressaltou.
Reunião entre órgãos
Uma reunião entre prefeituras e órgãos federais e estaduais aconteceu na manhã desta quinta-feria (17), em Natal. Na ocasião, municípios apresentaram preocupação em relação à limpeza das praias onde o óleo é encontrado em pequenas gotas, como Touros e Rio do Fogo. Outra preocupação é com a foz de rios, como em Nísia Floresta, onde o óleo voltou a aparecer.
Como encaminhamento a outras solicitações, o estado deverá buscar parceria com laboratórios para solicitar análise de pescados e análise da balneabilidade em praias onde ainda não existem levantamentos contínuos, como na região metropolitana de Natal.
Fonte: G1 RN
Imagem: Marinha do Brasil