O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação nesta sexta-feira (20) pedindo a interdição da quadra de esportes de uma sala de aula da Escola Municipal Professora Francisca Bezerra de Souza.
De acordo com a promotora de Justiça que assina o documento, a medida pretende garantir a segurança dos alunos, tendo em vista o risco de acidentes em razão das estruturas deficientes. A constatação das irregularidades foi registrada em perícia elaborada pela equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso, das Pessoas com Deficiência e Minorias Étnicas (Caop Inclusão).
Na perícia, os especialistas apontaram que “a Escola Municipal Professora Francisca Bezerra de Souza apresenta situação bastante sensível em relação à conservação de sua estrutura física. Durante a avaliação foram detectados vários pontos com alto grau de desgaste, como coberturas, forros e janelas, descolamento de revestimentos, vários móveis e gradil em processo avançado de corrosão, entre outros pontos elencados neste laudo, os quais demandam urgente intervenção”.
Na conclusão do laudo, foi sugerida a interdição imediata da quadra de esportes, cujo uso já se configura como inviável devido aos riscos de desabamento da cobertura e acidentes com gradil enferrujado; e de uma das salas de aula, que está em risco de desabamento do forro do PVC.
Dessa forma, a Promotoria de Justiça recomenda ao prefeito de Parnamirim e à secretária municipal de Educação e Cultura a imediata interdição da quadra de esportes e da sala de aula cujo forro de PVC se encontra danificado.
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Fonte: MPRN