O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, apresentou, na tarde desta quarta-feira (18/09), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), sugestões do executivo municipal para a revisão do Plano Diretor de Natal. Magistrados presentes tiveram acesso a resultados dos estudos e projetos e elogiam a iniciativa do poder executivo de tratar o tema com ampla divulgação e transparência.
“Quero parabenizar a Prefeitura pela iniciativa. Acho que é pioneira. Realmente, estamos vendo que é um tema muito complexo e demorado, que começou em 2017. Espero que essa transparência na condução desse trabalho evite a judicialização. Parabenizo pela iniciativa e digo que realmente é muito positivo para o poder judiciário ouvir isso, com tanta transparência e boa vontade em ver a cidade do Natal de forma diferente”, disse o presidente do TJ-RN, desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, ao final da exposição do chefe do executivo municipal.
Álvaro Dias deixou claro que a discussão para as mudanças do Plano Diretor é prioridade da gestão. “A última revisão foi em 2007 e, pela lei, as revisões têm de ser feitas de quatro em quatro anos. Ao longo dos últimos 15 anos, as dificuldades e restrições impostas pelo Plano, fizeram com que a capital perdesse mais de 300 mil habitantes, arrecadação de ISS, IPTU, entre outros. Municípios vizinhos, como Parnamirim, São Gonçalo, Extremoz e Macaíba têm crescido diariamente e nós só perdendo”, lamentou o prefeito.
Dias apontou, ainda, que estudo da Organização das Nações Unidas estabelece que o número de habitantes confortável para uma cidade pode ser de até 250 habitantes por hectare. Hoje, a cidade do Natal possui uma média de 50 habitantes por hectare. O número está longe do estabelecido pela ONU. “Outras cidades têm crescido verticalmente, e isso o Plano Diretor de Natal vigente não permite. Ou seja, não permite o progresso”, acrescentou.
O secretário adjunto de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, enfatizou que o Estatuto da Cidade institui que o Plano Diretor deve ser conduzido pela Prefeitura, em conjunto com a sociedade, de forma democrática e participativa. Sendo debatido e aceito por todos os segmentos, posteriormente é apreciado e aprovado pela Câmara Municipal de Natal.
O Plano Diretor de Natal está passando por um processo de atualização, para o qual os cidadãos são convidados a participar. A Prefeitura formou três grupos para conduzir os trabalhos. A Coordenação Técnica (CT), o Núcleo Gestor (NG) e o Grupo de Trabalho (GT), constituídos por técnicos de várias secretarias do Município, com a possibilidade de livre participação de qualquer interessado da sociedade civil.
É importante que a sociedade fique atenta aos eventos públicos e debates sobre o Plano. Assim, todos os segmentos terão voz ativa no processo de elaboração. Acesse todas as informações do processo de revisão e contribua na construção das regras para melhorar a qualidade de vida em nossa cidade, através do https://natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/.
Imagem: Marco Polo Veras
Fonte: Prefeitura de Natal