Nos dias 3 e 4 de outubro, acontece, em São Paulo (SP), o IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho que terá como tema O Futuro das Relações de Trabalho no Centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O evento é uma realização da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e vai ser realizado no Hotel Maksoud Plaza.
Na programação do Congresso, o diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Hahn, vai proferir a Conferência de Abertura sobre os Cem anos de OIT: retrospectiva e perspectivas.
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), desembargadores federais do trabalho, professores, juristas e advogados também participarão do evento.
Confira a programação na íntegra:
IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO
O Futuro das Relações de Trabalho no Centenário da Organização Internacional do Trabalho
São Paulo, 3 e 4 de outubro de 2019
Programação do dia 03 de outubro
8h RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO.
9h 9h30 SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO CONGRESSO – Acadêmico João de Lima Teixeira Filho
9h30 10h30 CONFERÊNCIA DE ABERTURA – Doutor Martin Hahn
Tema: Cem anos de OIT: retrospectiva e perspectivas;
10h30 11h30
1º Painel As relações sindicais na era tecnológica
1º Tema Automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção – Acadêmico Antônio Carlos Aguiar
2º Tema As relações sindicais frente à fragmentação e precarização do trabalho: dificuldades e soluções- Professor José Cláudio Monteiro de Brito Filho
11h30 11h45 Intervalo
11h40 12h40
2º Painel Organização e representatividade sindical
1º Tema Pluralidade X unidade sindical: prós e contras – Acadêmico José Francisco Siqueira Neto
2º Tema O modelo brasileiro de organização sindical e o direito comparado – Acadêmico José Affonso Dallegrave Neto
12h40 14h intervalo para almoço
14h 15h Conferência
Conferencista: Acadêmico Juan Raso Delgue
Tendências de reformulação da legislação do trabalho no direito comparado
15h 16h
3º Painel Financiamento dos sindicatos
1º Tema Formas de contribuição sindical e extensão de benefícios aos não associados – Professor Francisco Tapia Guerrero
2º Tema Fundo de greve no Direito Comparado – Acadêmico Jorge Rosenbaum Rimolo
16h – 17h
4º Painel A negociação coletiva na reforma trabalhista
1º Tema Direitos disponíveis e indisponíveis para negociação – Acadêmico Aloysio Correa da Veiga
2º Tema Limitação à atuação do Poder Judiciário na anulação de cláusulas coletivas – Acadêmico Pedro Paulo Teixeira Manus
17h 17h20 Intervalo
17h20 18h20
Conferência: O princípio do não retrocesso social e a visão da OIT sobre a disposição de direitos sociais – Conferêncista: Acadêmico João Leal Amado
Programação do dia 04 de outubro
9h 10h Conferência: Direito ao trabalho e a busca do pleno emprego: os impactos das novas tecnologias no mercado de trabalho e despreparo educacional –
Conferêncista: Acadêmico Nelson Mannrich
10h 11h
5º Painel O Futuro das Relações de Trabalho no Brasil
1º Tema Economia e relações de trabalho: um diagnóstico do futuro do Brasil – Professor Ruy Gomes Braga Neto
2º Tema Os efeitos da MP n. 881/2019 nas Relações de Trabalho – Acadêmica Vólia Bomfim Cassar
11h 11h20 – Intervalo
11h20 12h20
6º Painel As novas formas de trabalho
1º Tema Trabalho intermitente – Acadêmico Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho
2º Tema Teletrabalho – Acadêmico Luiz Carlos Amorim Robortella
12h20 14h intervalo para almoço
14h 15h
7º Painel Limitações do acesso à Justiça do Trabalho: necessidade ou exagero?
1º Tema Honorários de sucumbência, liquidação do pedido e comprovação da miserabilidade – Acadêmico Carlos Henrique Bezerra Leite
2º Tema Transcendência no processo do trabalho – Acadêmico Cláudio Mascarenhas Brandão
15h 16h
8º Painel Homologação extrajudicial, mediação e arbitragem nas relações de trabalho
1º Tema Termo de quitação anual e homologação extrajudicial: possibilidades e efeitos – Acadêmico Sérgio Torres Teixeira
2º Tema Mediação e arbitragem nas relações de trabalho – Acadêmico Estevão Mallet
16h 16h20 Intervalo
16h20 17h20
9º Painel Danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
1º Tema Danos morais e existenciais nas relações de trabalho – Acadêmico Georgenor de Sousa Franco Filho
2º Tema A parametrização dos danos extrapatrimoniais – Acadêmico Alexandre de Souza Agra Belmonte
17h 18h
Conferência de encerramento do Congresso: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: 100 ANOS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS – Acadêmico Lélio Bentes Corrêa
18:00 18:10h Encerramento do Congresso
Para mais informações e inscrições, acesse AQUI.
Imagem: Divulgação
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região