O presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), Jonny Costa, participou na manhã desta segunda-feira (02) da reunião da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal. Na oportunidade, o gestor prestou esclarecimentos acerca do contrato para recolhimento de resíduos inertes (restos de poda e material descartado pela construção civil) que foi descontinuado em virtude de uma solicitação da própria empresa prestadora do serviço.
O titular da Urbana agradeceu o convite dos vereadores da capital potiguar e destacou a importância do momento, pois serviria para explicar à população sobre o problema. Jonny Costa revelou que a empresa RCC Correia começou a realizar o serviço previsto em contrato no mês de janeiro deste ano e, já no mês de março, solicitou um reajuste contratual, alegando defasagem. “Essa revisão só poderia ser feita após um ano de vigência. Obviamente, descartamos”, disse o presidente da companhia. Em virtude dessa decisão, a empresa encerrou seus trabalhos de forma unilateral.
Jonny Costa disse ainda que foi notificado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) para apresentar esclarecimentos sobre 22 pontos existentes no contrato. O Ministério Público de Contas também analisou o documento e pediu até a suspensão dos pagamentos da Urbana para a empresa, mas isso não foi acatado pelo relator do processo no TCE/RN.
Para não haver descontinuidade no serviço, a Urbana iniciou o processo para a contratação emergencial de uma nova empresa para executar os trabalhos. Ao todo, seis empresas, incluindo a própria RCC Correia, apresentaram propostas. Paralelo a isso, a RCC ingressou com um pedido na Justiça para suspender essa contratação emergencial e obteve uma liminar favorável. Jonny Costa informou durante a reunião que vai até a Vara da Fazenda Pública para conversar com o juiz que suspendeu temporariamente a contratação para explicar todo o caso e tentar reverter o impedimento.
“Estamos muito tranquilos em relação ao nosso posicionamento. A Urbana tomou a decisão pensando na preservação do patrimônio público e no bem-estar da população natalense, que estava sendo prejudicada pela paralisação do recolhimento dos restos de poda e de entulho oriundos da construção civil. Esses materiais voltaram a ser recolhidos pelas equipes da Companhia e estão sendo depositados em uma área no Município de Macaíba, após uma assinatura de um termo de cooperação com a Prefeitura local”, destacou o presidente da Urbana.
Imagem: Alex Régis
Fonte: Prefeitura de Natal