Todas as pessoas com mobilidade internacional, independentemente do status migratório ou de migrantes voluntários ou forçados, são detentoras de direitos humanos, como pode ser visto no Direito Internacional. Nesse contexto, é essencial investigar como os órgãos jurisdicionais brasileiros especificam ou reconhecem os direitos humanos dos migrantes e qual a relação entre a globalização, o direito e o fenômeno da migração.
No livro “A concretização dos direitos humanos dos migrantes pela jurisdição brasileira”, da editora Instituto memória, o professor Thiago Oliveira Moreira traz uma análise sobre a proteção dos direitos humanos no sistema legal brasileiro e das decisões do Supremo Tribunal Federal e, basicamente, da Justiça Federal, quanto à proteção dos direitos humanos dos imigrantes Haitianos, sírios e venezuelanos, bem como sobre a aplicação da nova Lei de Migração.
Lançamento:
Livro: A concretização dos direitos humanos dos migrantes pela jurisdição brasileira
Dia: 02 de setembro, das 18h30h às 21h30 na Galeria Fernando Chiriboga, no Shopping Midway Mall.
Sobre o autor:
Thiago Oliveira Moreira é Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN. Doutor em Direito pela Universidade
do País Basco. Mestre em Direito pela Universidade do País Basco. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Contato: [email protected]
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