O Coletivo LGTB+ Leilane Assunção promove, no próximo dia 31 de agosto, em Natal, o Dia D de doação de sangue LGBT+. A ação é uma campanha de doação coletiva de sangue para o Hemocentro Dalton Cunha, no bairro de Tirol, na Zona Leste de Natal, próximo ao Parque das Dunas. A iniciativa ocorrerá das 9h às 11h30.
A campanha de solidariedade visa conscientizar a população LGTB+ da Região Metropolitana de Natal, sobre a importância da doação de sangue e para divulgar a recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que proibiu o estado potiguar de se negar a aceitar doações de sangue devido à sua orientação sexual do doador. Por isso, a organização do Dia de D adotou o nome #DoaçãoSemDiscriminação.
Antes da decisão, o doador que informasse, durante a triagem, ter mantido relações sexuais com pessoas do mesmo sexo, era impedido de realizar a doação. A negativa se baseava na Portaria nº 158/2016 do Ministério da Saúde e na Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que consideram inaptos homens que tivessem mantido relações sexuais com homens nos últimos 12 meses. Na prática, a aplicação desses instrumentos normativos, tem justificado o veto, por extensão, da doação de sangue de outros segmentos da população LGBT.
A restrição não apenas era discriminatória, mas inviabilizava que parte da população, doasse sangue, mesmo os hemocentros tendo ficado, em muitas ocasiões, em situação crítica devido à baixa quantidade de doações em detrimento da quantidade de sangue em seus estoques. Em dados mais recentes, divulgados no ano passado, o Ministério da Saúde constatou que apenas 1,6% da população brasileira doava sangue.
Além de integrantes do Coletivo LGBT+ Leilane Assunção, qualquer pessoa, LGBT ou não, pode participar da campanha dirigindo-se ao Hemocentro Dalton Cunho no dia e horário da atividade.
QUEM PODE DOAR?
Parar doar, as pessoas precisam ter entre 16 e 69 anos e estarem em boas condições de saúde. Para pessoas com menos de 18 anos, há a necessidade de autorização do responsável. Além disso, é preciso pesar no mínimo 50kg, estar descansado, tendo dormido ao menos 6 horas nas últimas 24 horas, estar alimentado, tendo evitado comidas gordurosas nas 4 horas que antecedem a doação, e portar um documento de identificação com foto válido, pode ser RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou mesmo Carteiras de Identificação Profissional com fé pública. Sem um documento de identificação com foto, a doação não pode ser realizada.
É recomendado, ainda, que o doador não tenha ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação e que não esteja em jejum.
Seguem vigentes outras restrições para doação estabelecidas pela Portaria nº 158/2016 seguem, como o impedimento de doação por aqueles que tenham feito “piercing”, tatuagem ou maquiagem definitiva, sem condições de avaliação quanto à segurança do procedimento realizado nos últimos 12 meses ou por que tenham tido hepatite depois dos 11 anos ou tenha sido diagnosticado com HIV.
DECISÃO
No mês passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em uma decisão unânime proferida por desembargadores da 1ª Câmara Cível da Justiça Potiguar, proibiu o Estado do Rio Grande do Norte de impedir a doação de sangue de pessoas devido à orientação sexual.
Para o pedagogo e ativista do Coletivo LGBT+ Leilane Assunção, Víctor Varela, um dos idealizadores da campanha, a decisão da justiça do Rio Grande do Norte, que proíbe a recusa de sangue LGBT é uma vitória, que não foi dada de presente à comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. “É, ao mesmo tempo, fruto de uma ação judicial que alguém que passou por LGBTfobia e não pôde doar o seu sangue, como das lutas que fazemos nas instituições, nas redes e nas ruas, todos os dias. Por isso, não podemos ficar só esperando decisões dos poderes judiciário, executivo ou legislativo de braços cruzados. Precisamos nós mesmos lutar parar dar um basta em tudo aquilo quer nos diferencia para nos explorar, oprimir, descriminalizar e tornar desiguais. Somos gente de luta, de todas as cores, uma gente marcada pela diversidade de nossas raças, gêneros, identidades gênero e orientações sexuais, mas nosso sangue é sempre vermelho”, afirmou ele.
Fonte: Agora RN
Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil