As mulheres vítimas da violência doméstica, bem como seus agressores e filhos, passarão a receber atendimento psicológico em Natal. O Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) assinou, nesta segunda-feira (19), convênio com o Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) para o “Projeto Nísia: Justiça e Psicologia” com o objetivo de garantir uma média de 50 atendimentos semanais, por meio de estudantes de Psicologia, concluintes do 9º período na instituição de ensino.
“Os alunos já lidam com essas questões na demanda diária. Mas, agora, lidarão com os casos que serão encaminhados pelas três unidades judiciais de Natal e pela unidade de Parnamirim”, aponta a diretora da Clínica da UNI-RN, Romeica Cunha Lima. De acordo com a coordenadora do curso de Psicologia, Adriana Coura, a intenção é manter o convênio para além dos dois anos previstos inicialmente.
A assinatura marcou o início da 14.ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada no Estado por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN e que acontece até o dia 23 de agosto. “É uma satisfação para o TJRN a efetivação dessas parcerias, sendo uma necessária assistência para os juízes na aplicação dessas medidas. E o maior beneficiado desses convênios é o próprio jurisdicionado, com a celeridade no julgamento processual”, define o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.
A assinatura do convênio também serviu para o lançamento de um mutirão para o julgamento de processos de violência doméstica, nas ações que acontecem no período de 19 a 23 de agosto, com programação nas comarcas de Natal, Parnamirim e Marcelino Vieira. A solenidade contou com a presença do reitor da instituição de ensino, Daladier da Cunha Lima, de representantes do curso de Psicologia, de juízes que atuam na área da violência doméstica e de magistrados do Grupo de Apoio para as Metas do CNJ, além dos juízes auxiliares da Presidência, Geraldo da Mota e Ana Cláudia Secundo.
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015, por iniciativa da ministra do STF Cármen Lúcia, e tem hoje caráter contínuo, visando um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo país. A ação procura chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentar este problema social durante todo ano, com vistas a assegurar o direito das mulheres quanto à integridade física, psicológica e moral. São realizadas edições nos meses de março, agosto e novembro.
Fonte: Portal no Ar
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