A assinatura de um convênio com a UNI-RN para garantir atendimento psicológico a mulheres vítimas de violência e homens agressores, e o lançamento de um mutirão para o julgamento de processos de violência doméstica e de feminicídio na próxima segunda-feira (19) marcam a abertura da 14ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, realizada no Rio Grande do Norte pelo Tribunal de Justiça, por meio de sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher). As ações acontecem no período de 19 a 23 de agosto, com programação nas comarcas de Natal, Parnamirim e Marcelino Vieira.
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015, por iniciativa da ministra do STF Cármen Lúcia, e tem hoje caráter contínuo, visando um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo país. A ação procura chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentar este problema social durante todo ano, com vistas a assegurar o direito das mulheres quanto à integridade física, psicológica e moral. São realizadas edições nos meses de março, agosto e novembro.
Além dos eventos previstos, todas as comarcas do estado devem realizar audiências, júris e julgamentos de processos envolvendo essa temática.
Programação
Na próxima segunda-feira (19), às 9h, na sede do TJRN, acontece a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do RN e a UNI-RN para a promoção do Projeto Nísia: Justiça e Psicologia.
Em seguida, às 10h30, acontecerá o Lançamento do Mutirão Nísia: Julgamento de Processos de Violência Doméstica e Feminicídio, também na Presidência do TJRN.
No mesmo dia, às 14h, ocorrerá o 4º Seminário de Enfrentamento a Violência Doméstica, no auditório da Prefeitura de Parnamirim.
Na quarta-feira (21), no 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar, localizado no Complexo Judiciário, funcionará o Plantão Psicossocial, promovido pelo TJRN e pela UNI-RN, no período das 8h às 12h.
No mesmo dia, às 9h, na Comarca de Marcelino Vieira, haverá Cerimônia de Premiação – Viver sem violência doméstica é um direito da mulher, na Sala do Júri do Fórum Municipal Desembargador José Vieira.
Na quinta-feira (22), funcionará o Plantão Judiciário, no Juizado da Violência Doméstica de Parnamirim, no período das 8h às 12h. Também em Parnamirim, às 9h, no auditório do Fórum, acontecerá uma roda de conversa com os oficiais de Justiça, que será mediada pela equipe multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica da Comarca.
Por fim, na sexta-feira (23), no 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar, localizado no Complexo Judiciário de Potilândia, funcionará novamente o Plantão Psicossocial, no período das 8h às 12h.
Em Parnamirim, o Encerramento da Semana será na Igreja Matriz de Parnamirim, das 8h às 12h, quando serão distribuídos Guias Informativos sobre Violência Doméstica.
Imagem: Reprodução
Fonte: TJRN