O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, expediu nesta sexta-feira (2) recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) retome as cirurgias reparadoras sobre os efeitos da lipodistrofia/lipoatrofia facial em portadores de HIV/Aids.
Os procedimentos eram realizados no Hospital Giselda Trigueiro, mas estão parados desde 2015 por falta de insumos. Segundo o Ministério Público, isso gerou uma demanda reprimida de 102 pessoas que precisam realizar preenchimento facial e 133 pacientes com necessidade de refazer o procedimento. Uma das causas da paralisação das cirurgias é a falta de ácido polimetilmetacrilato, essencial para a intervenção médica. Na tentativa de reverter o problema, a Sesap deflagrou um processo administrativo em maio de 2018 para aquisição dessa substância. No entanto, até fevereiro de 2019 o processo parece não ter caminhado, pois ainda encontra-se na sua fase inicial.
Para evitar o prolongamento dessa situação e garantir a assistência médica aos pacientes que necessitam desse atendimento especializado, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal recomendou ao secretário estadual de Saúde que, em 60 dias, conclua o processo de aquisição do ácido polimetilmetacrilato; e que em 90 dias, retome as cirurgias reparadoras de lipodistrofia/lipoatrofia facial em portadores de HIV/AIDS no Hospital Giselda Trigueiro.
A Síndrome Lipodistrófica é um conjunto de sinais e sintomas que acomete às pessoas que vivem com HIV e Aids. De acordo com o Ministério da Saúde ela provoca alterações metabólicas que compreendem um aumento de lipídeos (colesterol e triglicérides) e aumento da resistência periférica a insulina, que podem estar associados a alterações anatômicas. Estas decorrem da redistribuição da gordura corporal, podendo ocorrer perda (lipoatrofia) ou acúmulo (lipohipertrofia). A lipoatrofia ocorre na região da face, membros superiores e inferiores e nádegas. A lipohipertrofia ocorre na região do abdome, região cervical e nas mamas. Essas alterações anatômicas exigem tratamento por meio de cirurgias reparadoras.
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Fonte: MPRN