O prefeito Álvaro Dias, acompanhado da secretária municipal de Administração, Adamires França, da secretária de Educação, professora Cristina Diniz, e sua equipe, recebeu nesta terça-feira (23), a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), para mais uma rodada da mesa de diálogo permanente, que vem discutindo a pauta de reivindicações dos educadores que atuam na rede municipal de ensino.
Na reunião, o chefe do executivo e os representantes do Município reapresentaram o cronograma de atendimento da pauta econômica, que já vem sendo posto em prática, com efetivação de dez dos 24 pontos previstos. Destaque para as implementações mais recentes, tais quais: pagamento da primeira parcela do décimo terceiro em junho, contemplando 4.004 servidores e, em julho, cargas suplementares de 1.465 professores, retroativos a março. “Mesmo sabendo que, infelizmente, não podemos atender todas as reivindicações, é importante manter o diálogo sempre com os servidores, os representantes do sindicato”, disse o prefeito Álvaro Dias.
Garantindo previsão orçamentária, a Prefeitura se compromete, por exemplo, a implantar, nos próximos meses, quinquênios, mudanças de nível e de padrão, gratificações de títulos, promoções horizontais, funções gratificadas de gestores (atualização da tipologia das unidades de ensino), além da mais reivindicada pauta: o pagamento do passivo referente à implantação do piso salarial 2018, que aconteceria a partir de janeiro de 2020 em 12 parcelas, para ativos e aposentados.
Essa pauta ainda sofre resistência dos representantes dos educadores, que queriam o início de tal pagamento ainda em 2019, o que foi rejeitado pela gestão, que enfatiza impossibilidade financeira para assumir tal compromisso, que poderia vir a não ser cumprido, incorrendo até mesmo em irresponsabilidade administrativa. “Quando dizemos qu algo não pode é porque, infelizmente, a situação financeira do município não permite. Mas nós já autorizamos todas essas outras concessões de pagamentos, porque a Secretaria de Educação nos garantiu que teria condições de honrar e nós confiamos e já estamos implementando”, enfatizou Adamires.
Já sobre o concurso público, Adamires informou que o processo retornou da Procuradoria Geral do Município para a Semad, que recebeu alguns questionamentos e sua assessoria jurídica está diligenciando para que possa ser aprovado pela PGM e então possa seguir para publicação de edital. Os demais pontos serão trabalhados nos próximos encontros da mesa de diálogo. São eles: pagamento dos 10% fruto de acordo de 2013; alteração da Lei 058/2004 para flexibilizar a jornada de trabalho; proposta da base comum curricular do Ensino Fundamental. Uma reunião para tratar do cronograma de aulas do ano letivo 2019 ficou marcada para o dia 6 de agosto às 14h com a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Ednice Peixoto, e equipe. O Sinte tem assembleia agendada para 23 de agosto.
Imagem: Adrovando Claro
Fonte: Prefeitura de Natal