Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Souza (PHS) participou nesta segunda-feira, (24), no auditório da Governadoria, da solenidade de assinatura do decreto de isenção do QAV (querosene de aviação).
O parlamentar acompanhou o ato da governadora Fátima Bezerra (PT), que juntamente com sua equipe de governo, apresentaram as medidas para concessão de isenção ao consumo do querosene de aviação e estimulo ao fomento de novos voos, passagens mais baratas e mais desenvolvimento para o RN.
O decreto é um passo importante para incentivar o turismo no Rio Grande do Norte, e visa de fato, buscar um compromisso ora ratificado pelas companhias aéreas. As novas regras estabelecem a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurarem a redução. As operadoras que não cumprirem as regras terão de devolver o imposto retroativo não recolhido ao Estado.
Presentes na solenidade, representantes do Trade turístico, diretores das companhias aéreas Azul e Latam, Consórcio Inframérica, senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia, deputados federais João Maia e Benes Leocádio, presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, Helder Maranhão da Fiern, prefeitos e secretários de estado.
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