Turistas dos Estados Unidos, do Canadá, do Japão e da Austrália não precisam mais de visto para entrar em território brasileiro. O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em março deste ano, durante visita aos EUA, passa a valer a partir desta segunda-feira (17).
De acordo com o documento, o visto é apenas para “fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional”, sem intenção de estabelecer residência.
A medida é unilateral, ou seja, os países beneficiados pelo ato podem ter regras diferentes para os brasileiros. A estadia dos estrangeiros que preencherem esse quesito sem visto será de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90.
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acredita que a inciativa segue tendências no sentido de facilitar o fluxo de imigrantes. “Cada vez mais, turistas estrangeiros buscam destinos acessíveis. Tanto que já houve um aumento significativo na procura do Brasil por turistas dos países beneficiados. Essa é uma abertura estratégica, que tem forte potencial de contribuir para a geração de divisas, emprego e renda por meio do turismo no nosso país”, destacou, em maio deste ano.
No entanto, a medida tem sido criticada por parlamentares. Eles acreditam que a decisão enfraquece o poder de negociação do Brasil e favorece os quatro países em detrimento da soberania nacional e da proteção dos cidadãos.
Além de Jair Bolsonaro e Marcelo Álvaro Antônio, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também assinaram o decreto.
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