Iniciam-se os trabalhos para nivelamento da população sobre Plano Diretor, nesta quarta-feira, 15, com a realização de um treinamento com os inscritos nos Grupos de Trabalho (GTs) do Plano Diretor de Natal (PDN). O evento será realizado no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves (CEMURE), a partir das 8h30 com o credenciamento e segue até o meio dia.
Os GT’s terão um papel importante no processo de revisão do Plano Diretor de Natal, pois serão responsáveis pela condução das oficinas que serão realizadas a partir do dia 17 de maio nas quatro regiões administrativas da cidade. Como também por segmentos dentre eles Câmara dos Vereadores, Ministério Público, SPU, Idema, movimentos populares e ONGs, entidades do segmento empresarial, universidades e instituições de pesquisa, iniciadas no dia 22 de junho.
Os grupos serão responsáveis por aprofundar o embasamento técnico no tocante aos aspectos físico-territoriais e da gestão urbana municipal, colaborar na avaliação e sistematização das informações produzidas nos eventos, como também na formulação da proposta de lei de revisão do PDN. E serão formados por servidores designados mediante portaria, com a livre participação de qualquer interessado da sociedade civil.
Os Grupos de Trabalho são organizados de forma a possibilitar a sistematização das informações, observando-se as seguintes temáticas:
I. MACROZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
a. Limites de áreas adensáveis, de adensamento básico e Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs);
b. Prescrições urbanísticas;
c. Parcelamento do solo;
d. Empreendimentos e atividades de impacto;
e. Áreas permeáveis em projetos;
f. Infraestrutura e serviços urbanos: Mobilidade, Saneamento, Equipamentos e serviços públicos.
II. ÁREAS ESPECIAIS.
a. Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS);
b. Áreas de Risco;
c. Áreas Especiais de Controle de Gabarito;
d. Áreas de Proteção ao Patrimônio histórico, arquitetônico e paisagístico;
e. Rotas Acessíveis.
III. SISTEMA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
a. Desenvolvimento socioeconômico;
b. Turismo e Gestão da Orla;
c. Sistema de áreas verdes e arborização urbana (gestão ambiental):
d. Instrumentos urbanísticos;
e. Fundos de apoio ao desenvolvimento urbano (FURB, FUNAM, FUNHABINS).
f. Compensação ambiental.
Imagem: Divulgação
Fonte: Prefeitura de Natal