A cada 20 horas um LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) morre de forma violenta vítima da LGBTfobia no Brasil, o que faz do país o campeão mundial de crimes contra as minorias sexuais. Esse é apenas um dos dados levantados pelo Grupo Gay da Bahia, que aponta, por exemplo, que dos 420 homossexuais e transexuais assassinados em 2018, 15 foram somente do Rio Grande do Norte. Em 2016, esse mesmo levantamento apontou que Natal ocupava o vergonhoso 5º lugar no ranking das capitais que mais matavam pessoas LGBT, com uma taxa de 6,96 assassinatos de pessoas LGBT por cada milhão de habitantes. Foi diante dessa situação assustadora que o vereador Dickson Júnior (PSDB) e a então vereadora Natália Bonavides (PT) conseguiram aprovar, em 2017, uma Lei Municipal de suas autorias que criou a “Semana da Cidadania LGBT”. A ação chega à sua segunda edição a partir da próxima segunda-feira, dia 13, com apoio do mandato da vereadora Divaneide Basílio (PT) e da Prefeitura de Natal.
A ideia é que a Lei nº 6.753 desperte a atenção dos natalenses para a temática em maio de cada ano aproveitando o apelo do Dia Internacional de Combate à Homofobia, lembrado a cada 17 de maio por ser a data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doenças (1990). “Essa legislação é resultado de uma audiência pública muito produtiva que realizei em junho de 2017, e deu nossa primeira contribuição na luta pela cidadania e direitos humanos da população LGBT de Natal. De lá pra cá, aprovamos essa Lei e já estamos com outro projeto-de-lei tramitando na Câmara que visa resguardar aos casais homoafetivos o direito a programas habitacionais. Isso tudo dentro do nosso compromisso de proposições de políticas públicas e legislações que visem garantir os direitos dessa população”, justifica Dickson.
O parlamentar ressalva, ainda, sua indignação com levantamentos na área. “Mata-se mais LGBTs no Brasil do que nos 13 países do Oriente e África onde ainda há a revoltante pena de morte para essas pessoas. Além disso, aqui, do total de mortes do ano passado, 320 foram homicídios (76%) e 100 suicídios (24%). E nos assassinatos, apenas 6% dos criminosos são identificados, ou seja, esse problema precisa ser encarado urgentemente pelo poder público e sociedade”, ressalta Dickson Júnior. Segundo o GGB, as mortes de LGBTs cresceram assustadoramente nas últimas duas décadas: de 130 homicídios em 2000, saltou para 260 em 2010, 445 mortes em 2017 e 420 no ano passado. O risco de uma trans brasileira ser assassinada é 9 vezes maior do que as americanas, assim como o risco de uma pessoa trans ser assassinada no país é 17 vezes maior do que um gay.
A LEI
Aprovado no dia 05 de dezembro de 2017 na Câmara Municipal de Natal e sancionada no dia 26 de dezembro do mesmo ano pela Prefeitura, a matéria prevê a organização da “Semana da Cidadania LGBT” pelo poder executivo municipal, em diálogo com organizações da sociedade civil e com os movimentos LGBT, promovendo apresentações de música e dança, festas, debates, palestras, atividades esportivas e culturais e outras ações relacionadas a este tema.
Na abertura da programação, às 11h da segunda-feira, na Câmara, o presidente Paulinho Freire e os vereadores Dickson e Divaneide assinarão uma carta que será entregue à Prefeitura de Natal solicitando que, a partir de 2020, a Semana entre no seu planejamento oficial de eventos e que as ações possam ser ampliadas. Na quinta, farão a Audiência Pública “Homofobia não é MiMiMi” a partir das 9h30, também na CMN, e na sexta, no IFRN Cidade Alta, terá o Cine LGBT a partir das 14h, com exibições dos filmes “Sobre Clara”, Sailor, No Fim de Tudo e Cuscuz Peitinho. De segunda à sexta, a Prefeitura iluminará com as cores arco-íris o viaduto estaiado da Avenida Prudente de Morais e a Ponte Newton Navarro e a Câmara fará iluminação cênica especial em sua fachada em referência à bandeira LGBT.
PROGRAMAÇÃO:
Segunda-Feira (13/05)
Horário: 11h
Local: Câmara de Natal
Evento: Abertura com assinatura do presidente da CMN, Paulinho Freire, vereadores Dickson Júnior, Divaneide Basílio e representante da Prefeitura de Natal
Quinta-Feira (16/05)
Horário: 9h30
Local: Câmara de Natal
Evento: Audiência Pública “Homofobia não é MiMiMi”
Sexta-Feira (17/05)
Horário: 14h
Local: IFRN centro da cidade
Evento: Cine LGBT
Fonte: Grande Ponto
Imagem: iStock