A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CaopSaúde), Kalina Filgueira, e a promotora de Justiça Iara Pinheiro participaram, em Brasília, da “Ação Nacional em defesa da Saúde: transparência nas listas de espera do SUS e aperfeiçoamento do sistema de regulação”, representando o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi realizado nos dias 7 e 8 de maio.
A Ação Nacional em Defesa da Saúde tem o objetivo fomentar a atuação conjunta e integrada dos Ministérios Públicos dos Estados e da União para aprimoramento e fortalecimento institucional do Ministério Público na tutela da prestação dos serviços de saúde à população e na fiscalização das políticas públicas relacionadas. Esse propósito se alinha ao objetivo estratégico do CNMP de promover uma visão de unidade nacional na realização do dever constitucional de proteção dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
A ação, que reúne membros do Ministério brasileiro que atuam na área da saúde, é realizada pela Comissão Extraordinária de Aperfeiçoamento e Fomento da Atuação do Ministério Público na Área de Saúde (CES), em parceria com a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) e com a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
Esta Ação Nacional contou com uma etapa virtual, na qual cerca de 50 membros acessaram a plataforma e tomaram conhecimento do conteúdo disponibilizado pela CES para o encontro presencial. Por meio da ferramenta, os membros tiveram acesso à apresentação, enquete e levantamento de informações sobre regulação nos estados; acesso aos materiais e vídeos, além de enquete e discussão sobre o material publicado e sobre as informações levantadas nos estados.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP.
Imagens: Sergio Almeida/CNMP
Fonte: MPRN