As oficinas de capacitação do Plano Diretor de Natal (PDN) serão iniciadas pela zona Norte, nos dias 17 e 18 de maio. Elas serão realizadas nas quatro regiões administrativas da cidade e também por segmentos da sociedade, sendo coordenadas pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O objetivo é promover o debate com a identificação de propostas comuns, convergências e conflitos. Além de apresentar estudos que permitem a participação popular na formulação das propostas para elaboração da minuta de lei a ser enviada à Câmara dos Vereadores.
A população interessada em participar das oficinas na zona Norte deve se dirigir ao auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), localizado na Av. Dr. João Medeiros Filho 3419, Potengi. Serão duas oportunidades para que seja possível a maior participação popular. Na sexta-feira (17), das 14h às 18h30 e no sábado (18), das 8h às 12h30.
Elas serão divididas em quatro momentos: Apresentação Técnica com dados sobre o processo de revisão do Plano Diretor, da cidade e da região administrativa. Bem como prestar esclarecimentos sobre os objetivos da revisão e a importância da participação popular; Dinâmica de integração para ressaltar o papel de cada um na produção da cidade; Grupos de discussão para possibilitar troca de informações com a comunidade, colher informações sobre pontos críticos e sugestões; e por fim Debate e Painel Resumo para consolidar as contribuições dos grupos a partir das prioridades identificadas.
As oficinas fazem parte da segunda etapa do processo de revisão, chamado “Leitura da Cidade”, que envolve a Leitura Técnica e a Leitura Comunitária, processos independentes, porém realizados no mesmo período. Nesse momento, a equipe técnica da Semurb vai contar com o apoio dos chamados Grupos de Trabalho (GTs).
Os GTs são formados por representantes de todas as secretarias municipais nomeados em reunião, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (9), na sede da Semurb. Além dos membros da sociedade em geral que se inscreveram por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site do PDN até essa quarta-feira (8).
Cerca de 450 pessoas se inscreveram nos GTs e serão treinadas pela equipe técnica da Semurb nos dias 13, 14 e 15 de maio para atuar como facilitadores do processo de revisão do PDN. Outro papel importante a ser desempenhado pelos membros dos GTs será na quarta etapa do processo, que consiste na Conferência para votação da minuta do projeto de lei, já que eles serão os únicos aptos para concorrer como delegados.
Pelo cronograma, após a zona Norte será a vez da zona Leste nos dias 24 e 25 de maio, em seguida zona Sul nos dias 31 de maio e 1º de junho, e por fim, na zona Oeste nos dias 7 e 8 de junho. Finalizado os trabalhos por região será vez dos segmentos, no dia 22 de junho, com a Câmara Municipal, entidades e instituições do segmento empresarial, instituições de ensino e pesquisa, Ministério Público e IPHAN. E no dia 29 de junho com movimentos populares e ONGs, entidades profissionais, instituições, SPU e Idema.
Para mais informações a população pode entrar em contato com a secretaria adjunta de Planejamento da Semurb pelo telefone 3616-9915.
Imagem: Divulgação
Fonte: Prefeitura de Natal
