A direção da Escola da Magistratura recebeu nesta segunda-feira (6) a visita do juiz José Armando Ponte, coordenador científico da Revista Direito e Liberdade (RDL) para apresentar a primeira edição do volume 21, lançada na atual gestão, iniciando o ciclo de publicações em periodicidade quadrimestral do ano de 2019.
A Revista Direito e Liberdade é uma publicação da Esmarn e conquistou a classificação B1 no conceito avaliado pela Comissão Qualis da Área de Direito, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Ministério da Educação.
Nesta edição foram publicados nove artigos criteriosamente selecionados pelo Conselho Editorial, os quais versam sobre os seguintes eixos temáticos: Desenvolvimento e Meio Ambiente; Cidadania e Processos Coletivos; Violência de Gênero; Produção e Aplicação do Direito e Teoria do Direito, Hermenêutica e Principiologia Jurídica.
Durante a visita, o coordenador da Revista e a servidora Leda Bezerra, responsável pela diagramação, fizeram uma breve exposição sobre o processo de seleção até a publicação dos artigos, de acordo com os critérios adotados pela Capes.
Para avaliar os periódicos científicos, são considerados a qualidade e a confiabilidade dos artigos publicados, mediante alguns requisitos mínimos de exigência, tais como: exogenia (relação entre artigos publicados dentro do Estado e fora dele), composição do Conselho Editorial (pesquisadores das áreas do Direito e afins que avaliam os trabalhos submetidos), periodicidade de publicação, dupla avaliação cega por pares, números de artigos por volumes, dentre outros requisitos.
O juiz José Armando Ponte agradeceu a confiança nele depositada para estar à frente da Revista. “Agradeço e ressalto a grande experiência que estou vivenciando à frente da coordenação da RDL, um periódico científico de alto nível de exigência e qualidade de conteúdo”.
Ao final o diretor da Escola, desembargador Saraiva Sobrinho, parabenizou a equipe e afirmou o compromisso em dar todo o suporte para disseminação do conhecimento científico. “Temos um produto de grande qualidade e repercussão que merece uma ampla divulgação.”
Participaram da reunião, o coordenador administrativo, juiz Cleanto Pantaleão, a coordenadora pedagógica, Sara Andrade, e a coordenadora executiva da Escola, Cristina Leandro.
Veja abaixo a lista dos artigos aprovados e seus respectivos autores:
1.DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES PELA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO AMBIENTAL NO CASO RHODIA
Adriana Machado Yaghsisian e Gabriela Soldano Garce
2.A GESTÃO PARTICIPATIVA DE ÁGUAS NO BRASIL: O CASO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU
Ana Marília Dutra Ferreira da Silva e Patrícia Borba Vilar Guimarães
3.MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES A PARTIR DA CONCEPÇÃO HEGELIANA DE CONSTITUIÇÃO
Augusto César Leite de Resende e Carlos Fernando de Barros Autran Gonçalves
4.O ESTADO DE EXCEÇÃO NA ERA DA BIOPOLÍTICA
Carolina Noura de Moraes Rêgo e Gerson Faustino Rosa
5.JUSTIFICAÇÃO MORAL DAS DECISÕES JUDICIAIS SOB O PARADIGMA DO NEOCONSTITUCIONALISMO
Fabrício Wloch e Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres
6.ENTRE O VALOR E O CORPO, A PESSOA: AS CONCEPÇÕES DO SUJEITO NAS TEORIAS DE MARTHA FINEMAN E CASTANHEIRA NEVES
Gustavo Borges Mariano
7.PODER CONSTITUINTE SUBNACIONAL: MITO OU REALIDADE?
José Adércio Leite Sampaio
8.AGÊNCIAS REGULADORAS E INOVAÇÃO: UMA PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO
Renato Poltronieri
9.PRISÃO PREVENTIVA E GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA
Ricardo Gagliardi e Tarsis Barreto Oliveira
Imagem: Ascom/TJRN
Fonte: TJRN