As universidades e o instituto federal do Rio Grande do Norte terão cortes orçamentários de aproximadamente R$ 101,8 milhões, em custeio e investimentos, após anúncio feito pelo Ministério da Educação, de que irá cortar 30% do orçamento de todas as instituições no país.Em algumas das instituições, há risco de suspensão de serviços e inviabilização das atividades, segundo os representantes.
Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o corte será de cerca de R$ 59 milhões, de acordo com o pró-reitor adjunto de Planejamento, Jorge Dantas. O valor contingenciado atinge principalmente as áreas de custeio e investimento da instituição e representa cerca de 25% de um orçamento total de aproximadamente R$ 250 milhões.
“Mas isso não reflete exatamente a situação, porque esse valor total do orçamento engloba, por exemplo, as autorizações de receita de arrecadação da instituições, através das especializações, por exemplo, a assistência estudantil, que não sofreu cortes e os benefícios previstos em lei para os servidores”, ressalta.
De acordo com ele, o bloqueio do valor foi informado nesta quinta-feira (2) pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
Sem considerar essas áreas, o pró-reitor ressalta, o corte chega a representar 38% do orçamento. “Ainda estamos realizando estudos para saber qual será o impacto e os setores atingidos”, explicou ele.
Ufersa
Outros R$ 15,8 milhões foram cortados da Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), de acordo com o pró-reitor de Planejamento da instituição, Álvaro Fabiano. Em resumo, são R$ 12,8 milhões de custeio e outros R$ 3 milhões previstos para investimento, que representam cerca de 30% do orçamento anual.
“O recurso do custeio é usado para pagamento de terceirizados, energia, etc. Se permanecer esse corte, vai ser difícil honrar os compromissos, principalmente no segundo semestre”, afirmou o pró-reitor.
De acordo com Álvaro Fabiano, a instituição deverá estudar uma reprogramação de contratos de segurança e limpeza, por exemplo. “Esse corte pode inviabilizar nossas atividades”, considerou.
IFRN
Segundo o IFRN, o bloqueio na instituição também foi de 30% do orçamento, representando um valor de R$ 27 milhões menos em recursos de custeio e capacitação de professores, conforme dados do Siafi. O orçamento total previsto para a instituição da Lei Orçamentária Anual foi de R$ 90 milhões.
Considerado apenas o recurso previsto para a manutenção da instituição, o corte é de R$ 38,8% – cerca de R$ 26 milhões de um total de R$ 67,3 milhões.
“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do Instituto”, afirmou, em nota, o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.
O reitor afirmou que vai debater o assunto na próxima semana, durante reunião do Conselho de Reitores (CONIF), além de participar de encontros com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados.
Para o dia 10, há a expectativa de uma audiência com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub.
“Além disso, fizemos contato com o coordenador da bancada federal, deputado federal Rafael Motta, para uma reunião com todos os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em paralelo, discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, concluiu.
Crédito da Foto: Igor Jácome/G1