As inscrições para participação popular nos grupos de trabalho (GTs) do Plano Diretor de Natal (PDN) terão início na próxima segunda-feira (6). Os interessados em participar dos grupos terão até a quarta-feira (8) para preencher o formulário eletrônico no site do PDN e garantir a vaga nos GTs de seu interesse. Ou ainda se inscrever presencialmente na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
O formulário eletrônico estará disponível no site do Plano Diretor, a partir das 00h, do dia 6 e pode ser acessado pelo endereço:https://natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor/ , no menu “PROCESSO PARTICIPATIVO” , em seguida “FORMULÁRIOS ON-LINE”. Já para as inscrições presenciais a Semurb você deve se dirigir sede da pasta, localizada na Avenida Bernardo Vieira, 4665, Tirol, sala do Plano Diretor, 5º andar.
Os GT’s terão um papel importante no processo de revisão do Plano Diretor de Natal, pois serão responsáveis pela condução das oficinas que serão realizadas a partir do dia 17 de maio nas quatro regiões administrativas da cidade. Como também por segmentos dentre eles Câmara dos Vereadores, Ministério Público, SPU, Idema, movimentos populares e ONGs, entidades do segmento empresarial, universidades e instituições de pesquisa, iniciadas no dia 22 de junho.
Os grupos serão responsáveis por aprofundar o embasamento técnico no tocante aos aspectos físico-territoriais e da gestão urbana municipal, colaborar na avaliação e sistematização das informações produzidas nos eventos, como também na formulação da proposta de lei de revisão do PDN. E serão formados por servidores da designados mediante portaria, com a livre participação de qualquer interessado da sociedade civil.
Os Grupos de Trabalho serão organizados de forma a possibilitar a sistematização das informações, observando-se as seguintes temáticas:
I. MACROZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
a. Limites de áreas adensáveis, de adensamento básico e Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs);
b. Prescrições urbanísticas;
c. Parcelamento do solo;
d. Empreendimentos e atividades de impacto;
e. Áreas permeáveis em projetos;
f. Infraestrutura e serviços urbanos: Mobilidade, Saneamento, Equipamentos e serviços públicos.
II. ÁREAS ESPECIAIS.
a. Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS);
b. Áreas de Risco;
c. Áreas Especiais de Controle de Gabarito;
d. Áreas de Proteção ao Patrimônio histórico, arquitetônico e paisagístico;
e. Rotas Acessíveis.
III. SISTEMA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
a. Desenvolvimento socioeconômico;
b. Turismo e Gestão da Orla;
c. Sistema de áreas verdes e arborização urbana (gestão ambiental):
d. Instrumentos urbanísticos;
e. Fundos de apoio ao desenvolvimento urbano (FURB, FUNAM, FUNHABINS).
f. Compensação ambiental.
Imagem: Divulgação/Semurb
Fonte: Prefeitura de Natal