O regimento interno para condução dos trabalhos de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) foi aprovado em audiência pública, na manhã desta quarta-feira (24). Aberta pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Daniel Nicolau, a plenária foi uma continuação de audiência anterior ocorrida no último dia 21 de fevereiro. E apresentou as contribuições da sociedade ao regimento, sistematizadas pela equipe técnica da pasta como foi deliberado naquela ocasião.
O evento reuniu estudantes, representantes da sociedade civil e de vários órgãos no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves (Cemure), no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste da cidade. E foi iniciado com a leitura da ata da audiência anterior, para em seguida ser feita a apresentação das contribuições pelo secretário adjunto de Planejamento da Semurb, Thiago Mesquita.
As contribuições foram do Fórum Direito a Cidade da UFRN representado pelas professoras Amíria Bezerra Brasil e Ruth Maria da Costa Ataíde; Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) por André Toledo; Associação dos Amigos e Moradores do Tirol representada por Wilson Luiz Cardoso, e Infraestrutura da UFRN por Leonardo Jorge Brasil de Freitas Cunha. Todas elas estão disponíveis para consulta no site do PDN.
Além disso, na audiência foi divulgado o calendário de atividades com as datas para a realização das oficinas por segmentos e com a comunidade. As primeiras serão realizadas nas Regiões Administrativas iniciando pela zona Norte, nos dias 17 e 18 de maio, em seguida na zona Leste nos dias 24 e 25 de maio, na zona Sul nos dias 31 de maio e 1º de junho, e por fim, na zona Oeste nos dias 7 e 8 de junho.
Em seguida será a vez dos segmentos, sendo a primeira oficina no dia 22 de junho, com a Câmara Municipal, entidades e instituições do segmento empresarial, instituições de ensino e pesquisa , Ministério Público e IPHAN. E as demais serão no dia 29 de junho com movimentos populares e ONGs, entidades profissionais, instituições de ensino e pesquisa, SPU e Idema.
Para participar dos grupos de trabalhos (GTs) a população pode se inscrever de forma presencial na sede da Semurb, ou por meio de um formulário on-line, que será disponibilizado no site do Plano Diretor. As inscrições serão abertas nos dias 6 a 8 de maio.
A expectativa da Semurb é que todas as discussões com os grupos de trabalho, que serão formados pela sociedade, sejam finalizadas ainda no primeiro semestre deste ano. Para que no final do segundo semestre, a minuta do projeto de lei elaborada durante os debates seja apreciada e votada pela Câmara dos Vereadores.
Imagem: Mário Sergio/Divulgação Semurb
Fonte: Prefeitura de Natal