Parte do dinheiro de uma emenda parlamentar do ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB) supostamente foi parar na conta de um primo dele, via depósito feito por uma empresa suspeita de desviar recursos públicos no município de Touros.
O dinheiro deveria ter sido usado para a compra de medicamentos. Rogério Marinho ocupa atualmente o cargo de secretário especial da Previdência no governo Jair Bolsonaro.
As informações se tornaram públicas na terça-feira (9), após a divulgação de decisão da Justiça Federal que negou liberdade provisória ao empresário Gabriel Delanne Marinho. Ele foi preso na operação “Tiro”, deflagrada dia 28 de março.
Essa investigação é conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) e conta com apoio da Polícia Federal e da Controladoria-geral da União (CGU). Os procuradores investigam desvio de recursos públicos, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro. O caso envolve quebra de sigilo bancário de diversos investigados.
De acordo com o MPPF, R$ 269,9 mil oriundos de emenda parlamentar e destinados ao município de Touros (RN) foram utilizados para o pagamento de uma empresa de fornecimento de medicamentos chamada Artmed, que é suspeita de não entregar os produtos como deveria.
Após ser preso, o sócio da empresa, Gabriel Delanne Marinho deu entrada com pedido de liberdade. Na decisão negando o fim da prisão, o juiz Hallison Rego Bezerra, da 15ª Vara Federal, informou como tudo supostamente aconteceu.
Trecho da decisão na qual o MPF explica a relação entre Ruy Aranha e Rogério Marinho.
De acordo com o documento, Ruy Aranha Marinho Filho, que é primo do ex-deputado federal, teria recebido pelo menos três cheques no valor total de R$ 41,2 mil; repassados por Gabriel Delanne Marinho.
“Verificou-se que, em 30/11/2016, um dia após creditado o valor da emenda parlamentar nos cofres municipais, a empresa Artmed Comercial recebeu cinco repasses, totalizando R$ 195.010,3, em 13/12/2016 houve novo repasse em favor da empresa, no valor de R$ 26.076,95, e em 15/12/2016, o último repasse, no valor de R$ 41.046,90″, descreveu o juiz.
Graças à quebra dos sigilos bancários, os procuradores descobriram que o dinheiro não parou na conta da Artmed. “Dias depois dessas operações bancárias, ainda com base nos dados bancários, o Ministério Público Federal identificou três repasses realizados pelo sócio da Artmed, Gabriel Delanne, em favor de Ruy Aranha Marinho Júnior, ao qual, por meio dos cheques de número 852289, 852290 e 852290, Gabriel Delanne repassou o valor de R$ 41.220,00”.
Polícia Federal encontrou R$ 265,9 mil em busca e apreensão
Além desse dinheiro na conta bancária, por conta da operação, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão contra o primo do ex-deputado. E encontrou na casa dele a quantia de R$ 265,9 mil.
De acordo com a decisão negando a liberdade a Gabriel Delanne, não há dúvida sobre a ligação entre os Ruy Aranha e o empresário. “Não se pode descartar a hipótese de que expressiva cifra encontrada em poder deste último, durante busca e apreensão realizada em 28/03/2019, tenha origem em operações ilícitas levadas a efeito recentemente por ambos”, afirmou o juiz, na decisão.
Trecho da decisão no qual o juiz explica parte da movimentação financeira investigada.
Rogério Marinho nega ligação com primo e diz que não tem o que esclarecer
O ex-deputado Rogério Marinho foi procurado para falar sobre o caso. E enviou a seguinte declaração: “Não conheço os termos do processo mencionado, nunca fui chamado a prestar nenhum esclarecimento, nem teria o que esclarecer, pois, depois da destinação da emenda (que ocorreu a pedido de Vereadores de Touros/RN), cabe ao município a execução de seu objeto”.
Ele acrescentou que Ruy Aranha é seu primo em segundo grau. “E eu não mantinha na época da destinação da emenda – assim como até hoje em dia – nenhuma outra vinculação com ele além desse parentesco”. O deputado informou ainda que Gabriel Delanne Marinho não é seu familiar. “Nem o conheço”. O empresário conseguiu habeas corpus na terça-feira (9), graças a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A liberdade foi concedida pelo desembargador Elio Wanderley de Siqueira Filho.
Veja abaixo a nota de Rogério Marinho na íntegra:
“Não conheço os termos do processo mencionado, nunca fui chamado a prestar nenhum esclarecimento, nem teria o que esclarecer, pois, depois da destinação da emenda (que ocorreu a pedido de Vereadores de Touros/RN), cabe ao município a execução de seu objeto.
Ruy Aranha é meu primo em segundo grau e eu não mantinha na época da destinação da emenda – assim como até hoje em dia – nenhuma outra vinculação com ele além desse parentesco. Eu agradeço a disposição em me ouvir e fico à disposição para qualquer esclarecimento adicional.”
Fonte: OP9 RN
Imagem: Wilson Dias