Na manhã da última quinta-feira, 21, uma equipe de fiscalização urbanística da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), promoveu a demolição de um muro que impedia a construção de uma via, no conjunto habitacional Brasil Novo, no bairro de Pajuçara, na zona norte da capital. O trabalho foi realizado por um retroescavadeira que demoliu o muro e recolheu todo material e liberou o espaço público.
A ocupação se deu em 2011, quando os proprietários dos imóveis das ruas Açude Mendobim e Açude Flecha com a rua Santa Rita de Cássia, instalaram primeiramente pneus demarcando toda a área, depois colocaram cerca alegando que “estariam cuidando da área pública”. A denúncia de uso irregular do espaço público chegou a Semurb pelo Conselho de Comunitário do Conjunto Brasil Novo, que informou se tratar de espaço destinado a uma via interna do conjunto.
Os donos dos imóveis foram notificados e aberto um processo administrativo e aplicada uma multa pela ocupação ilegal de uso do espaço público. Foi garantida a ampla defesa aos infratores e ao final do processo foi mantida a multa e a determinação para a demolição do muro. Além disso, também havia uma determinação judicial para que o município promovesse a desocupação da área.
Imagem: Fiscalização Semurb
Fonte: Prefeitura de Natal
