O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, utilizou suas próprias redes sociais para fazer um alerta. O Governo do Rio Grande do Norte corre o risco de perder R$ 8,36 milhões nos próximos anos caso não sejam mudados os critérios de repartição dos royalties do excedente da cessão onerosa.
Os dados fazem parte de documento enviado pela Confederação Nacional dos Municípios ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Mais uma tentativa de pressionar a casa a votar o projeto que muda a divisão dos recursos. “O governo do estado perderia R$ 5,7 bilhões e os municípios potiguares outros R$ 2,66 bilhões. Mas além dessas perdas podemos computar outros riscos: 1) perda de R$ 1 bilhão se bônus de assinatura não for repartido; 2) perda com a isenção do IRPJ para as empresas de exploração”, disse Aldemir.
Fonte: Grande Ponto
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