A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), fará o cadastramento dos comerciantes informais que desejam atuar em Cidade Alta, na zona Leste. Treze vagas estão sendo ofertadas. O cadastramento será realizado entre os dias 18 e 19 de março, das 8h às 12h.
A seleção acontece em decorrência do não preenchimento total das vagas ofertadas após a realização da renovação cadastral das licenças do período 2019. Ao todo, 114 ambulantes são autorizados a comercializarem seus produtos no centro da cidade. A licença para o comércio informal no centro de Cidade Alta tem validade de um ano.
Em cumprimento a portaria Nº 019/2012, que trata das práticas dos ambulantes em Natal, os comerciantes que utilizam equipamentos que tragam risco em potencial à integridade física da população não serão cadastrados.
Conforme estabelece o documento, é vedada a comercialização informal por meio de equipamentos que utilizem combustível GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) ou inflamáveis em geral, aptos a causarem explosões; os que utilizem fogo (a carvão ou outro), que contenham água ou óleo fervente, ou outros aptos a causarem queimaduras; os que utilizem aquecimento elétrico dos produtos; veículos motorizados ou não, de duas ou mais rodas, elétricos, mecânicos ou movidos à tração humana/animal.
Para a realização do cadastro às vagas remanescentes no Centro de Cidade Alta, os interessados deverão apresentar cópia e original de um documento de identidade, CPF (apenas números), comprovante de residência (3 últimos meses), comprovante de quitação eleitoral, uma foto 3×4, certidão de nascimento dos filhos (se menores de 18 anos) e cartão de vacina (atualizado) para os que negociam com gênero alimentício.
Cadastramento de comerciantes informais – Cidade Alta
Período: 18 e 19 de março, das 8h às 12h.
Local: Semsur – Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta
Documentos necessários: Identidade; CPF; Comprovante de Residência; Comprovante de quitação eleitoral; Certidão de nascimento de filhos menores de 18 anos; Cartão de vacina atualizado.
Imagem: Reprodução
Fonte: Prefeitura de Natal