Com diversas atividades, desde sexta-feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN realiza até 15 de março nova edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, com eventos em Mossoró, Natal, Parnamirim e Santana do Matos. Veja a programação completa AQUI.
O juiz Deyvis Marques, responsável pela CE-Mulher e titular do Juizado da Violência Doméstica de Parnamirim, ressalta a importância da data. “Hoje é um dia especial, não apenas como um dia de comemoração, mas como um dia de reflexão. Reflexão sobre o tipo de sociedade que tivemos no passado, sobre o tipo de sociedade que vivemos no presente e sobre o tipo de sociedade que queremos viver no futuro. Muitas mulheres sofrerem e até morreram no passado para que as do presente pudessem usufruir da parte de liberdade que possuem hoje. Entretanto, ainda no presente muitas mulheres sofrem os mais diversos tipos de violência. Será esse o futuro que queremos? Esse dia é fruto da pauta feminista, a qual não é sinônimo de uma pauta feminina, mas é e deve ser uma pauta de todos, como dever de cada um por uma sociedade civilizada e humana. Hoje, portanto, não é só um dia de comemoração, mas é também um dia de luta”.
O magistrado destaca ainda o papel da Justiça nesse contexto. “O Poder Judiciário é parte dessa luta e está atento e atuante pela modificação dessa realidade. Em todas regiões do Estado há magistrados e magistradas atuando para atender as urgências decorrentes dessas violências e para salvaguardar a integridade dessas mulheres 24 horas por dia e em todos os dias do ano, ou seja, em dias úteis e também no período noturno e em feriados, durante o plantão judicial, conforme regulamentado pelo Código de Normas da Corregedoria de Justiça há alguns anos”.
Programação
Em Mossoró, as ações começaram às 8h, de hoje, prosseguindo até às 14h, com ato público, panfletagem, distribuição de bottons e afixação de faixa na entrada do Fórum Silveira Martins. Amanhã, sábado (9), acontece uma oficina sobre violência doméstica, na Escola Estadual José de Freitas Nobre, no bairro Pintos, na segunda maior cidade do estado.
Na segunda-feira (11), o trabalho de juízes e servidores referente as iniciativas da Semana será marcado pela realização, das 8h às 18h, de audiências de instrução e julgamento, júris e movimentação de processos envolvendo violência contra as mulheres, em todas as comarcas do Rio Grande do Norte. Esse trabalho receberá prioridade em todo o estado até a sexta-feira (15).
Haverá distribuição de folderes com informações da rede de atendimento e atendimento psicossocial na Rua João Pessoa, bairro Cidade Alta, em Natal, das 9h às 12h desta terça-feira (12), programação que inclui apresentações artísticas.
No dia seguinte, ocorre plantão psicossocial nas Delegacia da Mulher (DEAM) da Zona Sul e na da Zona Norte de Natal, com apoio do 1º e do 2º Juizados da Violência Doméstica de Natal, respectivamente, das 8h às 17h. Logo no início da manhã, a 1ª Vara Criminal da capital realiza júri relacionado à violência praticada contra a mulher. O 3º Juizado da Violência Doméstica de Natal promove, às 19h, palestra para pais, professores e responsáveis, na Escola Impacto, no bairro Cidade da Esperança.
Na quinta-feira (14), o 3º Juizado da Violência Doméstica de Natal realiza a palestra “Discutindo sobre a Violência Doméstica”, com servidores e terceirizados, no Complexo Judiciário.
A comarca de Mossoró reúne homens autores de violência doméstica – círculo restaurativo, das 9h às 11h, da sexta-feira. E o Juizado da Violência Doméstica de Parnamirim realiza a palestra “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha”, às 9h, no Fórum de Parnamirim.
São parceiros da Semana Justiça pela Paz em Casa: OAB/RN, MPRN, Defensoria Pública e Governo do Estado.
Imagem: Reprodução
Fonte: TJRN