A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) iniciou, em 28 de fevereiro, o primeiro módulo das pós-graduações de 2019. Os alunos da especialização em Direito Penal e Processual Penal acompanharam a aula sobre “Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal”, ministrada pelo juiz Guilherme Pinto.
Segundo o juiz, o módulo terá um cunho científico e trata das medidas cautelares penais, prisão e alternativas de prisão, os quais se configuram como assuntos de interesse nacional e das Varas Criminais.
“Aqui temos pessoas fazendo essa pós-graduação que já têm essa prática, então nós vamos dar essa abordagem um tanto mais científica, compartilhando a prática”, explicou.
O magistrado pontuou que “O intuito é equalizar as questões criminais da realidade atual, abordando os problemas da violência na sociedade, bem como o dilema entre o prender e não prender. A audiência de custódia também é um tema em voga, por ser o primeiro ato do judicial e estar no centro dos assuntos, temos um tópico específico para ela”.
Pós-Graduação
A formação em Direito Penal e Processual Penal foi a terceira especialização oferecida pela Esmarn voltada para servidores e magistrados do TJRN. O objetivo do curso é trazer maior competência administrativa para os profissionais e ampliar o acesso às informações específicas da área judicial, bem como a ampliação de um pensamento crítico acerca do direito penal e do processual penal.
Seu início ocorreu no ano de 2018 e irá finalizar em 2019. Além de “Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal”, os alunos da pós-graduação ainda terão mais nove módulos e o Trabalho de Conclusão do Curso (TCC).
Imagem: ASCOM/TJRN
Fonte: TJRN