“É imprescindível a adoção de medidas urgentes pela Gestão Pública de Saúde, na busca por melhores coberturas vacinais, com estratégias de comunicação e ações de mobilização social, para máxima adesão e convencimento da população sobre as vantagens e importância das vacinas contra Poliomielite e Sarampo”. Esse alerta resume a preocupação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na recomendação publicada nesta quinta-feira (28) para as autoridades do município de Bom Jesus.
O documento traz os dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, que identificou 312 cidades no Brasil com baixa cobertura vacinal para Poliomielite. No entanto, de acordo com o Plano de Erradicação da Poliomielite, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) estabelece a meta de no mínimo 95% de cobertura vacinal homogênea contra essa enfermidade. A própria OPAS também emitiu alerta sobre um surto de sarampo em, pelo menos, 11 países, incluindo o Brasil.
No município de Bom Jesus, foi verificado que não foram atingidas as metas mínimas de vacinação contra Pólio e Sarampo em 2018, chegando apenas a 83.13% e 94.42%, respectivamente. Com isso, a recomendação expedida pede que a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura providenciem, em quinze dias, ampla divulgação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e contra o Sarampo.
Para isso, o MPRN orienta que essa divulgação seja feita em veículos de comunicação impressos, televisivos, radiofônicos, digitais, redes sociais, bem como por meio de cartazes e folders em órgãos públicos municipais com capacidade de atingir públicos-alvo da vacinação, especialmente em órgãos com grande fluxo de atendimento ao público. Além disso, está sendo pedido que se amplie os horários de atendimento dos Postos/Salas de Vacinação para atendimento da população durante a Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo.
Outras medidas sugeridas pelo promotor de Justiça é que o município realize uma busca ativa de pessoas que residem em regiões de difícil acesso em Bom Jesus, como nas comunidades de áreas rurais e comunidades de assentamentos; e que notifique oficialmente as creches, berçários, centros de educação e escolas, principalmente as de ensino infantil, para que seja verificado se os alunos matriculados estão com a caderneta de vacinação regular. No caso de crianças e adolescentes com a caderneta de vacinação irregular, que seja informado ao Conselho Tutelar para que adote as providências cabíveis no sentido de conscientização dos pais para regularização.
Essas e outras iniciativas estão detalhadas na recomendação e buscam preservar o direito à saúde dos moradores de Bom Jesus por meio do cumprimento das metas estabelecidas de erradicação dessas enfermidades.
Imagem: Reprodução
Fonte: MPRN