A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – alerta que os reflexos da crise econômica do Brasil, o aumento dos custos com programas federais e reajustes salariais são os principais fatores para a elevação dos gastos das Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte com servidores. Nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, o Ministério Público de Contas (MPC) constatou que 83 municípios do RN gastam acima dos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A FEMURN considera que o alerta do MPC é de fundamental importância para os municípios, e demostra o reflexo dos problemas enfrentados pelos entes municipais. A Federação reconhece a gravidade da situação, esclarecendo que é motivada, especialmente, pelos reflexos da crise econômica que o Brasil enfrenta desde 2009, e que, apesar de o país demonstrar sinais de melhorias na economia, esses avanços têm maior dificuldade de chegar aos entes públicos – o que fica claro com as ações de rigor financeiro na União ou pelas propostas de ajustes fiscais de vários estados da Federação.
No caso da maioria dos Municípios do RN, com contexto de economia modesta, as reações das melhorias dos aspectos econômicos ou nos repasses constitucionais (como o Fundo de Participação dos Municípios, do qual muitos municípios são dependentes) encontram resistência ainda maior de chegar até eles.
Ao mesmo tempo, os gastos com programas federais – que são pagos, como contrapartidas, pelos municípios – e mesmo reajustes de salários e pisos de categorias seguem se elevando anualmente, afetando, portanto, as folhas de pagamento dos Municípios. Ou seja: enquanto os gastos crescem, as receitas permanecem, praticamente, inalteradas.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – alerta que os reflexos da crise econômica do Brasil, o aumento dos custos com programas federais e reajustes salariais são os principais fatores para a elevação dos gastos das Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte com servidores. Nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, o Ministério Público de Contas (MPC) constatou que 83 municípios do RN gastam acima dos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A FEMURN considera que o alerta do MPC é de fundamental importância para os municípios, e demostra o reflexo dos problemas enfrentados pelos entes municipais. A Federação reconhece a gravidade da situação, esclarecendo que é motivada, especialmente, pelos reflexos da crise econômica que o Brasil enfrenta desde 2009, e que, apesar de o país demonstrar sinais de melhorias na economia, esses avanços têm maior dificuldade de chegar aos entes públicos – o que fica claro com as ações de rigor financeiro na União ou pelas propostas de ajustes fiscais de vários estados da Federação.
No caso da maioria dos Municípios do RN, com contexto de economia modesta, as reações das melhorias dos aspectos econômicos ou nos repasses constitucionais (como o Fundo de Participação dos Municípios, do qual muitos municípios são dependentes) encontram resistência ainda maior de chegar até eles.
Ao mesmo tempo, os gastos com programas federais – que são pagos, como contrapartidas, pelos municípios – e mesmo reajustes de salários e pisos de categorias seguem se elevando anualmente, afetando, portanto, as folhas de pagamento dos Municípios. Ou seja: enquanto os gastos crescem, as receitas permanecem, praticamente, inalteradas.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – alerta que os reflexos da crise econômica do Brasil, o aumento dos custos com programas federais e reajustes salariais são os principais fatores para a elevação dos gastos das Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte com servidores. Nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, o Ministério Público de Contas (MPC) constatou que 83 municípios do RN gastam acima dos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A FEMURN considera que o alerta do MPC é de fundamental importância para os municípios, e demostra o reflexo dos problemas enfrentados pelos entes municipais. A Federação reconhece a gravidade da situação, esclarecendo que é motivada, especialmente, pelos reflexos da crise econômica que o Brasil enfrenta desde 2009, e que, apesar de o país demonstrar sinais de melhorias na economia, esses avanços têm maior dificuldade de chegar aos entes públicos – o que fica claro com as ações de rigor financeiro na União ou pelas propostas de ajustes fiscais de vários estados da Federação.
No caso da maioria dos Municípios do RN, com contexto de economia modesta, as reações das melhorias dos aspectos econômicos ou nos repasses constitucionais (como o Fundo de Participação dos Municípios, do qual muitos municípios são dependentes) encontram resistência ainda maior de chegar até eles.
Ao mesmo tempo, os gastos com programas federais – que são pagos, como contrapartidas, pelos municípios – e mesmo reajustes de salários e pisos de categorias seguem se elevando anualmente, afetando, portanto, as folhas de pagamento dos Municípios. Ou seja: enquanto os gastos crescem, as receitas permanecem, praticamente, inalteradas.
Fonte: Blog de Assis
Imagem: iStock