As discussões para o processo de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) serão retomadas na próxima quinta-feira (21) pela Prefeitura. Uma audiência pública coordenada pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai apresentar à população o novo cronograma dos trabalhos e informar sobre os estudos realizados pela equipe técnica da pasta durante o ano de 2018. O evento será no Auditório Central do Instituto Federal de Educação (IFRN), Campus Natal, a partir das 9h, com o credenciamento iniciando às 8h30.
A audiência dá prosseguimento ao processo participativo para discussão do instrumento mais importante da política de desenvolvimento urbano sustentável da cidade, com o detalhamento do cronograma das etapas seguintes: “Leitura da Cidade” que realiza oficinas nas quatro regiões administrativas e por segmentos;” sistematização das contribuições das Oficinas e Grupos de Trabalho” para a elaboração da minuta de lei, eleição de delegados; e por fim a “Conferência do PDN” que formata e aprova a minuta de lei e que posteriormente é enviada à Câmara dos Vereadores para discussão e votação.
A Semurb como órgão gestor do espaço urbano coordena todo o processo de discussão junto à sociedade. E para garantir a transparência e efetiva participação de todos são realizadas as audiências públicas. Entre os estudos realizados pela equipe técnica,em 2018, para subsidiar a revisão estão os estudos sobre áreas de risco, mapeamento das áreas de proteção ambiental e a reedição do estudo de dunas (resolução nº 001/2018), atualizada em janeiro deste ano.
Além da análise da Lei nº 082/2007 (PDN), apontando artigos que necessitam de revisão, pois apresentam algum tipo de fragilidade. Como também a criação de roteiros para a produção de dados sobre a situação domiciliar, infraestrutura, crescimento populacional, uso e ocupação do solo, entre outros.
O PDN
O Plano Diretor de Natal (PDN) é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável do Município, bem como de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. E tem como objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais, ambientais da cidade e da propriedade, garantindo um uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do seu território.
A última revisão do PDN ocorreu em 2007 e por isso a necessidade de atualização. A Prefeitura por meio da Semurb veio trabalhando nos últimos anos na finalização das propostas de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental 6, 7, 8, 9 e 10 (ZPA’S), instrumentos do PDN. Atualmente as propostas das ZPA’s estão sendo discutidas no âmbito dos conselhos para posteriormente serem enviados à Câmara Municipal de Natal.
Serviço
O que: 3ª Audiência de Revisão do Plano Diretor de Natal
Quando: 21/02/2019, a partir das 9h
Onde: IFRN – Campus Natal-Central, na Avenida Senador Salgado Filho, 1559, Tirol.
Imagem: Canindé Soares
Fonte: Prefeitura de Natal