Os trabalhadores dos food parks de Ponta Negra, instalados na lateral da Avenida Engenheiro Roberto Freire, estão preocupados com o desemprego que pode atingir mais de 200 famílias. Para cumprir uma decisão judicial tomada após ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Natal já anunciou que deve desocupar a área em março.
A área onde estão instalados os food trucks é considerada não edificável pelo Plano Diretor de Natal. Mas os donos de food trucks estabelecidos nos dois terrenos lembram que não há qualquer tipo de construção nos dois parks.
“Quer dizer, mesmo sem construir nada, a gente vai ter que sair daqui porque uma pessoa entendeu que aqui há construção, repito: mesmo sem ter, e, por isso, vamos ter que fechar as portas. Não teremos para onde ir. Alguns vão migrar para o meio da rua. Não sei. Mas uma grande maioria vai ter que encerrar as operações. São mais de 200 famílias com seus empregos em risco”, disse o proprietário de um food truck que atua no local há mais de dois anos.
Desde 2018, que alguns comerciantes tentavam explicar que alguns dos comércios não utilizaram qualquer tipo de construção de edificações, apenas ambientações naturais, e que o uso dos terrenos cumpria com o papel social da localidade: garantir o uso do espaço evitando o abandono; trazer mais vida para a cidade com iluminação e fluxo de pessoas; gerar emprego e renda para as famílias de forma direta e indireta; garantir recursos para o Município e para o Estado através do recolhimento de impostos; e ser uma opção de lazer tanto para natalenses, como turistas.
Contudo, em uma audiência do processo judicial do caso, com um parecer do MPRN, ficou entendido que as áreas, independente de possuírem construção ou não, configuravam edificações e que os ocupantes deveriam ser expulsos a partir da notificação de desocupação. Assim, na semana passada a Prefeitura notificou todos a realizarem a desocupação até o próximo dia 11 de março sob pena de serem expulsos com uso da força policial.
Fonte: Portal no Ar
Imagem: Grifo Comunicação
