A Secretaria Municipal de Saúde de Natal é parceira do Projeto SUS Mediado, serviço que visa a conciliação entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem a intenção de entrar com uma ação judicial, e a Secretaria Municipal de Saúde. A mediação, que tem alcançados resultados positivos e evitado a Judicialização dos atendimentos contra o Município, é realizada por meio da Defensoria Pública todas as terças-feiras das 8h às 14h.
O serviço é uma parceria entre a SMS, Defensoria Pública do Estado do RN, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Saúde do Estado, Defensoria Pública da União e a Procuradoria Geral do Município de Natal. A SMS Natal conta com uma equipe fixa que atua exclusivamente para as demandas oriundas do projeto SUS Mediado.
- objetivo do SUS Mediado é garantir a melhoria das políticas públicas de saúde no estado do Rio Grande do Norte e evitar demandas judiciais. Algumas das reclamações são a dificuldade de agendar consultas e exames médicos, e através dessa mediação a Secretaria tem um prazo de 15 dias para buscar autorização para realizar o agendamento dos procedimentos, beneficiando o paciente que não precisa entrar com ação judicial.
Segundo a Defensora Pública, Cláudia Carvalho, durante o mês de janeiro mais de 50% das demandas foram mediadas. “Para o paciente é muito benéfico porque evita que ele tenha que propor uma ação judicial, buscar laudos médicos, orçamentos, o que acabaria tomado mais tempo para a resolução da demanda de saúde dele e a participação da Secretaria de Saúde de Natal nesse projeto é de fundamental importância”, afirma a defensora.
A mediações acontecem na Defensoria Pública na Avenida Senador Salgado Filho 2868-B, Lagoa Nova.
Imagem: Reprodução/SMS
Fonte: Prefeitura de Natal