Três bares foram interditados na noite dessa quinta-feira (7) no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, após denúncias de poluição sonora protocoladas na secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Delegacia Especializada Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) movidas por moradores insatisfeitos com a perturbação do sossego.
Os agentes ambientais estiveram nos estabelecimentos realizando monitoramento, momento em que constataram que o ruído emitido pelos eventos de música ao vivo apresentaram volumes superiores ao estabelecido pelas normas legais.
Segundo o Supervisor de Fiscalização Ambiental da Semurb, Gustavo Szilagyi, os ruídos máximos permitidos variam de acordo com o local e faixa horária a qual são realizados os monitoramentos. “A fiscalização ambiental da Semurb segue os critérios técnicos estabelecidos pela NBR 10.151 e ratificadas na Resolução CONAMA 001/1990”, comentou.
Após os monitoramentos de ruído, realizados com equipamento conhecido como Decibelímetro, os agentes abordaram os proprietários dos respectivos bares, que tomaram ciência do cometimento de crime ambiental nos termos da Lei 9.605/1998, e de que seus estabelecimentos estariam a partir daquele momento sendo multados e interditados por descumprimento aos termos do Art. 84 da Lei Municipal 4.100/1992, que obriga o tratamento acústico de bares e estabelecimentos de diversão noturna em Natal.
As multas aplicadas pelos fiscais variam de R$ 390,00 e podem chegar a R$ 2.007,00. Os comerciantes poderão recorrer da ação.
Imagem: Semurb
Fonte: Prefeitura de Natal