A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Obras Estruturantes (SEHARPE), realizou, na terça-feira (05), reunião no Conjunto Pirangi para regularização fundiária de 309 imóveis naquela comunidade.
A ação faz parte do programa federal “Papel Passado”, que tem objetivo de garantir a regularização administrativa e jurídica da posse dos imóveis para o benefício dos moradores de assentamentos urbanos irregulares. Além de prestar contas do trabalho realizado até o momento, a SEHARP deu início aos cadastros físico e social dos beneficiados.
Está prevista a entrega de 1.890 títulos em seis conjuntos habitacionais distribuídos pelas quatro zonas administrativas de Natal. Para isso, serão investidos R$ 732.424,00, sendo R$ 29.296,00 de contrapartida do município.Esse montante, será aplicado em todo o processo, culminando com a entrega das escrituras públicas.
A próxima reunião será na zona Oeste, no conjunto Guarapes, com data a definir. Neste bairro, serão atendidos 891 beneficiários.
ÁREAS BENEFICIADAS
CONJUNTO BAIRRO ZONA UNIDADES HABITACIONAIS
Alto da Torre Redinha Norte 185
Bela Vista Planalto Oeste 207
Brisa do Mar Mãe Luiza Leste 60
Dinarte Mariz Guarapes Oeste 238
Pirangi Neópolis Sul 309
Guarapes Guarapes Oeste 891
TOTAL 1890
Imagem: SEHARPE
Fonte: Prefeitura de Natal
