Dados do Ministério da Cidadania revelam que Natal possui hoje 39.037 pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, os mesmos dados apontam que 9.796 ainda não estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para garantir os direitos desta população e ampliar o acesso a este cadastro, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Municipal do Trabalho e Assistência (SEMTAS), vai realizar durante o ano inteiro, Mutirões de Cadastramento e Atualização dos Dados do BPC.
Nesta primeira etapa, serão atendidos os beneficiários que completam aniversário nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março. Os Mutirões serão realizados nos períodos de 11 a 14 de fevereiro, no Ginásio Nélio Dias; de 18 a 21 de fevereiro no CEU Felipe Camarão; de 25 a 26 de fevereiro no Palácio dos Esportes; e nos dias 11 e 12 de Março, na Praça da Árvore de Mirassol, sempre no horário das 09h às 16h.
“As ações foram planejadas por vários departamentos da SEMTAS, incluindo a Assessoria Técnica, o DIMAPS, além dos Departamentos de Proteção Social Básica e Especial. Em um esforço conjunto, vamos mobilizar todos os servidores desta secretaria para garantir o cadastramento dos usuários”, explica a Secretária da SEMTAS, Maria José de Medeiros
O benefício mensal, no valor de um salário mínimo, é voltado para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência com renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa.
O Cadastro Único é a porta de entrada para mais de 20 programas sociais, e um instrumento que identifica as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica de cada uma delas. O BPC é suspenso quando os beneficiáriosnão realizam a inscrição no Cadastro Único no prazo previsto na legislação.
“É importante salientar que os beneficiários que fazem aniversário até o dia 31 de março e não estão inseridos no Cadastro Único terão seus benefícios suspensos e posteriormente bloqueados, conforme determinação do Governo Federal. Por isso mesmo, é muito importante que todos participem deste mutirão promovido pela Secretaria”, ressalta a diretora do DIMAPS, Vanda Laylla Carvalho.
Documentos
Qualquer pessoa que resida com o beneficiário e seja maior de 16 anos pode solicitar a inclusão no CadÚnico sem a presença do mesmo. Basta apresentar os seguintes documentos originais:
· Certidão de Nascimento – para menores de 18 anos;
· CPF – Cadastro de Pessoa Física (obrigatório para todos os membros da família);
· Documento de identidade – RG;
· Carteira de Trabalho;
· Título de Eleitor;
· Comprovante de residência atualizado de todas as pessoas que moram com o beneficiário.
Por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído ao INSS para ter direito. No entanto, este benefício não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. Para esclarecer dúvidas sobre os critérios do benefício, os interessados devem procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua residência,ou uma das duas unidades do Cadastro Único, em Igapó ou Lagoa Nova, das 08h às 17h.
Imagem: Reprodução/SEMTAS
Fonte: Prefeitura de Natal