O secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, admitiu nesta segunda-feira, 28, a possibilidade de o governo criar uma alternativa fiscal de fomento das micro e pequenas empresas fora do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi).
Hoje, o Proadi tem ativas no RN 105 de 110 empresas beneficiadas pelo programa, cujas renúncias na cobrança de ICMS somam R$ 28 milhões mensais – R$ 320 milhões/ano.
Segundo o secretário, no entanto, tudo ainda depende de estudos a serem discutidos num segundo momento com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação da Indústria (Fiern).
“Temos até julho para reinstituir o programa (Proadi) e até lá estamos realizando estudos comparativos com programas de fomento existentes em outros estados para saber se o nosso está funcionando bem e como podemos fazer para modernizá-lo”, afirmou.
Segundo o secretário, uma das questões em debate dentro do governo é saber o que pode ser feito no âmbito do Proadi para deixar o programa mais eficiente e moderno. “A governadora quer saber porque ele não tem atingido as metas esperadas”, acrescentou.
As isenções do Proadi vão de 65% a 95% do ICMS devido pelas empresas e são oriundos dos 75% da parcela que cabe ao estado, uma vez que os 25% restantes são a parte do tributo destinados aos municípios.
Sobre possíveis cortes na relação de indústrias beneficiadas pelo programa para atender exigências do Tesouro Nacional, Carlos Eduardo Xavier afirmou que ainda é cedo para falar sobre o assunto.
“O estudo sobre possíveis cortes ainda está no princípio e quando estiver concluído ainda será objeto de exame junto à Sedec a à Fiern”, reiterou.
O prazo possíveis cortes no Proadi é julho de 2019, quando o programa precisará estar reinstituído oficialmente. “Só depois de cumprida essa formalidade será possível dizer se haverá mudanças nas concessões do benefício ou não”, adiantou.
Quanto à questão específica de geração de empregos às micro e pequenas empresas, o secretário disse a governadora Fátima Bezerra tem comentado informalmente a criação de uma política específica de apoio a esses segmentos.
“A governadora tem falado em um programa que fomente o desenvolvimento industrial das pequenas empresas dentro ou fora do Proadi”, finalizou.
Fonte: Agora RN
Imagem: José Aldenir