Buscando saídas para reajustar as contas, o Governo do Estado contabiliza que tem R$ 2,1 bilhões em débitos a receber. Esse valor corresponde a apenas os 50 maiores devedores. Atualmente, o valor da dívida com o Estado supera R$ 7 bilhões, a maior parte em relativo ao imposto de ICMS não pago pelos credores.
Os dados foram apresentados ontem ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Batista Rebouças, pela governadora do Estado, Fátima Bezerra, e sua equipe econômica. A reunião serviu para que Governo e Judiciário discutissem sobre a execução das sentenças, relacionadas a dívidas, que constituem a chamada ‘Dívida Ativa’, composta pelo volume de arrecadação, ou que deveria ser obtida, com o pagamento de impostos por empresas.
A quitação, segundo dados da Procuradoria Geral do Estado (PGE), feita até hoje pelos devedores é considerada inexpressiva, quando se avalia os programas de refinanciamentos de dívidas.
O Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, assumiu a pasta dizendo que a atual gestão tem um plano de combate à sonegação fiscal e, junto com a PGE, um plano para receber o pagamento dos grandes devedores e assim aprimorar o sistema arrecadatório. “A gente entende que pode crescer combatendo a sonegação. Para a Dívida Ativa temos plano com a PGE e esta vai ser uma área em que daremos total prioridade”, disse ao tomar posse do cargo no início do mês.
Fonte: Portal no Ar
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