Seis totens de publicidade instalados irregularmente sobre ciclovia da Via Costeira foram removidos pela equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), nessa quinta-feira (18). Além de impedir a acessibilidade num espaço destinado aos ciclistas, o equipamento não possuía o devido licenciamento da secretaria para instalação e publicidade.
Segundo o Supervisor de Fiscalização e Controle de Autorização e Licenças Ambientais da Semurb, Evânio Mafra,a empresa responsável pela implantação do projeto é da Paraíba e já foi notificada para comparecer à secretaria. Ele explica que ao não buscar a licença do órgão responsável pela atividade, o empresário pode ter perdas financeiras pela retirada do material além de multa.
“Nesse primeiro momento, realizamos apenas a retirada de parte dos totens contendo a publicidade, pois estavam impedindo o tráfego dos ciclistas. No entanto, toda a estrutura existente no local, ou seja, o ponto de ônibus e os totens estão sem o devido licenciamento”, explica Mafra. Ao todo dez equipamentos foram registrados no sentido zona Sul-Leste, e outros dez estavam sendo colocados do outro lado da via, sentindo Leste-Sul”, acrescenta.
Ainda segundo Mafra, a empresa relatou por telefone que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) emitiu a autorização para essa instalação, e por isso, o órgão estadual também será notificado. “A competência do DER é apenas relativa ao trafego de veículos e algumas obras na rodovia. É a Semurb, o órgão responsável por realizar a gestão do desenvolvimento urbanístico do Município, incluindo os assuntos relativos ao uso do passeio público e publicidade”, explica.
“Após o comparecimento da empresa responsável e do DER à Semurb, deveremos proceder com a retirada de toda a estrutura restante ou com processo de readequação do equipamento, ao espaço e normas de acessibilidade”, finaliza o supervisor.
Foto: Reprodução/Semurb
Fonte: Prefeitura de Natal
