O Brasil lidera um ranking ingrato: somos o país com o maior número de mortes por armas de fogo no mundo. Somando o número de homicídios e suicídios do tipo com os dados dos Estados Unidos, os dois países representam 32% do total mundial.
O número é do Global Burden of Disease, um projeto que reuniu 3.600 pesquisadores de 145 países para compilar e analisar dados de 2016. No Brasil, houve mais de 43 mil mortes por arma de fogo naquele ano; 94% delas, homicídios. Os EUA contabilizaram 37 mil óbitos, mas lá a maior causa é o suicídio, que representa 64% das mortes.
E o problema parece só piorar. Em dezembro de 2018, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA divulgaram um relatório sobre as causas de morte no país. O estudo revelou que a taxa de mortes por arma de fogo aumentou pelo terceiro ano consecutivo.
Ela está em 12 mortes a cada 100 mil habitantes, algo que não acontecia no país há mais de vinte anos. A proporção de suicídios se manteve, e a maioria deles é de homens brancos. No caso dos homicídios, as vítimas são predominantemente homens negros.
A questão das armas de fogo, da posse e do porte delas é tema de discussão nos Estados Unidos após as dezenas de casos de atiradores em locais públicos, como ruas, escolas, igrejas e shows. Em março do ano passado, mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas (inclusive em frente ao Consulado americano em São Paulo) pedir leis mais rígidas de controle de armas.
No Brasil, a discussão também está nos jornais e nas redes sociais. Na última terça (8), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou que o presidente Jair Bolsonaro planeja editar na próxima semana um decreto para flexibilizar a posse de armas no país. Facilitar a compra de armas foi uma das principais bandeiras da campanha de Bolsonaro.
Porte ou posse?
Se você já se deparou com essas duas expressões, saiba que elas não significam a mesma coisa. De acordo com a legislação brasileira, posse de arma é o direito de manter armas em casa; já o porte diz respeito a andar armado.
Mas não é tão simples assim. No Brasil, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826) foi criado em 2003 e regulamentou esses dois conceitos. De acordo com ele, o porte de armas é estritamente proibido (salvo para exceções como policiais, empresas de segurança privada, etc.) e a pena para quem descumprir isso é de dois a quatro anos de prisão.
Já a posse é permitida caso sejam cumpridos alguns requisitos, como a ausência de antecedentes criminais, domicílio fixo e aptidão física e psicológica. Antes da lei, era mais fácil adquirir armas por aqui. Elas podiam ser encontradas em lojas especializadas em tiro esportivo.
Na época que o estatuto foi aprovado, a taxa de assassinatos estava em 36 para cada 100 mil habitantes. Hoje, ela é de 30,3. Em 2015, um relatório do Mapa da Violência mostrou que a lei salvou mais de 160 mil vidas – 113 mil apenas de jovens de 15 a 29 anos.
Fonte: Revista Superinteressante
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