O desembargador Gilson Barbosa assumiu, oficialmente, na manhã desta quinta-feira, 10, a Presidência da Câmara Criminal do TJRN, e definiu, na primeira sessão de 2019, um dos principais objetivos de sua gestão no órgão julgador: avaliar os critérios aplicados nas dosimetrias das penas, julgadas na primeira instância. Segundo o novo presidente, a meta é organizar, em até 30 dias, um ciclo de palestras, a ser realizado na Escola da Magistratura do RN (Esmarn), voltado a juízes criminais de primeira instância, bem como a servidores que tenham interesse no tema.
“Seriam palestras em forma de conferências, que buscariam uniformizar ou, próximo disso, a aplicação desses critérios de dosimetria, a qual é alvo de alguns recursos nos tribunais de segunda instância”, destacou o desembargador, que citou tribunais como São Paulo e Minas Gerais, os quais souberam restringir a possibilidade de equívocos na aplicação de penalidades.
“Essa questão é alvo até de reflexões no próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que é um dos principais norteadores do Judiciário estadual. Não temos patentes a seguir, mas temos a toga e, por isso, observamos o que os tribunais pátrios buscam seguir”, avalia o presidente do órgão julgador, que já integrava a composição nos últimos cinco anos, desde 29 de agosto de 2013.
Foto: Assessoria de Comunicação/ TJ RN
Fonte: TJ RN