O novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, vai encontrar em caixa R$ 226 milhões líquidos, segundo informações repassadas pelo ex-presidente da Corte, o desembargador Expedito Ferreira, que ao transmitir o cargo afirmou que fez uma “administração criteriosa”.
Além disso, o ex-presidente Expedito Ferreira informou — por ocasião da transmissão do cargo, quando também foram empossados o novo vice-presidente do TJ, desembargador Virgilio Macedo Júnior e o novo corregedor geral da Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho — que, no biênio que se encerra, o Poder Executivo deixou de repassar R$ 273 milhões em duodécimo.
Segundo Expedito Ferreira, “o esforço foi recompensado pelo resultado do racionamento, sempre pautado pelo bem público e pela atenção ao cidadão”.
Com 40 anos de serviço público e 36 de magistratura, o presidente empossado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, disse que “está jogando a sua partida de xadrez mais importante da carreira”, depois de ter sido ajudante de cartório, escriturário, escrivão e empregado da Caixa Econômica, advogado, juiz de e do interior, depois juiz da capital e desembargador e finalmente presidente da Corte: “Que Deus me ilumine no desejo de impor um xeque-mate no nosso adversário, que é a morosidade na prestação jurisdicional”.
Em discurso de nove minutos, o desembargador João Rebouças afirmou que “não abrirá mão um segundo de suprir o apoio de todos, principalmente dos seus pares, juízes e servidores do Poder Judiciário”, a fim de fortalecer o tripé de sustentação que formará a sua gestão, “a prática cotidiana da nossa administração, transparência, produtividade e efetividade jurisdicional”.
Rebouças declarou, ainda, que vai procurar de todas as formas combater o déficit de recursos humanos, sobretudo na primeira instância, além de ter dito que “não é mais aceitável a morosidade, o retrabalho, a redundância, que são péssimas práticas realizadas pelo tempo que não tem mais razão de existir”.
O novo presidente do Tribunal de Justiça destacou, ainda, que vai perseguir a convivência harmoniosa com os demais Poderes – Executivo e Legislativo, representados na solenidade de posse pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), “que são amigos pessoais”, que serão “parceiros nessa missão que hoje tem início”.
Rebouças finalizou, dizendo que “a grande luta da minha administração será contra o tempo, contra a ineficiência, a burocracia e práticas seculares ultrapassadas, que entravam e impossibilitam o Judiciário”.
Antes, Rebouças agradeceu as presenças do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, “que engrandece e fortalece” o Poder Judiciário brasileiro e ainda do presidente da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil, Aldo Medeiros Filho e ainda do desembargador Cornélio Alves Neto, que falaram em nomes dos advogados e dos membros do TJ.